nova lei

Cão dentro de carro ao lado de CNH e placa contra abandono de animais.

Abandonar cão ou gato usando carro pode deixar motorista 18 meses sem CNH

Pix Pensão: nova lei cria a transferência automática da pensão alimentícia por Pix e amplia as possibilidades de cumprimento da decisão judicial.

Com lei aprovada, mães poderão pedir pagamento da pensão por Pix em mais situações

Acolhimento de animais ganha respaldo do STF, que consolidou o entendimento de que municípios devem garantir atendimento a cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.

Acolhimento de animais deixa de ser favor e passa a ser obrigação das prefeituras

O foie gras produzido por alimentação forçada passa a ser proibido no Brasil. Ao mesmo tempo, pesquisas desenvolvem alternativas que preservam o alimento sem recorrer à gavage.

Foie gras sem alimentação forçada ganha espaço após nova lei brasileira

A nova lei estabelece regras nacionais para o spray de pimenta para mulheres e autoriza a compra e a posse do dispositivo por maiores de 18 anos em todo o Brasil.

Lei que garante spray de pimenta para segurança de mulheres ganha regras nacionais

A publicidade de apostas passa a exigir alertas visíveis, tornando os anúncios de bets mais transparentes sobre os riscos da atividade.

Novas regras proíbem promessas de dinheiro fácil em anúncios de bets

Os cocares em fotos oficiais poderão deixar de ser exceção. Projeto aprovado pela Câmara abre caminho para que indígenas não precisem retirar um dos principais símbolos de sua cultura ao tirar documentos.

Indígenas poderão manter cocares em fotos oficiais para preservar identidade cultural

A Lei nº 15.468/2026 inclui o ensino de cidadania e a educação política entre os conteúdos previstos na LDB.

Escolas passam a ter obrigação legal de ensinar cidadania e organização da sociedade

Professores, médicos, enfermeiros e outros trabalhadores poderão contar com proteção maior contra agressões no trabalho caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Senado Federal.

Profissionais da saúde e da educação ganham mais proteção contra agressões no trabalho

Projeto aprovado pelo Senado pode levar a educação financeira nas escolas para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, fortalecendo a presença do tema ao longo da formação dos estudantes.

Educação financeira pode virar ensino obrigatório por lei em toda a vida escolar

Monitoramento eletrônico de agressores poderá ser integrado a um sistema que avisa simultaneamente a vítima e as forças de segurança em caso de aproximação indevida.

Mulheres e polícia receberão alerta se agressor com tornozeleira romper limite judicial

Projeto aprovado pelo Senado fortalece o combate aos crimes sexuais contra crianças praticados no ambiente digital e amplia a proteção às vítimas.

Nova lei reforça proteção de crianças na internet com penas maiores e novas investigações

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