Educação financeira pode virar ensino obrigatório por lei em toda a vida escolar

Projeto aprovado pelo Senado inclui a educação financeira na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e amplia o ensino sobre impostos, previdência e seguros. O texto ainda será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
Projeto aprovado pelo Senado pode levar a educação financeira nas escolas para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, fortalecendo a presença do tema ao longo da formação dos estudantes.
Se a proposta concluir a tramitação no Congresso e for sancionada, a educação financeira nas escolas passará a ter previsão na principal lei que organiza a educação brasileira. (Foto: reprodução/ Agência Brasil)

A educação financeira nas escolas pode virar uma obrigação prevista na legislação brasileira. Um projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira(15//07) inclui o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo sua base legal no ensino fundamental e médio.

Na prática, a proposta não cria uma nova disciplina. O texto prevê que os professores trabalhem conceitos ligados ao uso consciente do dinheiro de forma transversal em matérias já existentes, como matemática, história e geografia. Cada escola poderá organizar essa abordagem conforme seu projeto pedagógico.

Como os senadores modificaram a proposta, o projeto ainda precisa passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados. Somente depois dessa etapa o texto poderá seguir para eventual sanção presidencial.

Essa abertura melhora o ritmo da leitura. Primeiro, ela apresenta o impacto da proposta. Em seguida, explica o que muda na prática. Só depois informa a situação da tramitação. Assim, o foco permanece no recorte editorial, e não no rito legislativo.

Educação financeira nas escolas pode ganhar respaldo na LDB

A educação financeira nas escolas já faz parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017. A principal mudança é que o tema poderá deixar de estar apenas nas diretrizes curriculares e passar a integrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, principal legislação que organiza o ensino no país.

Se o projeto for aprovado em definitivo, a LDB passará a incluir a educação financeira como tema da legislação educacional.

O texto também amplia o conteúdo previsto para os estudantes. Além da educação financeira, as escolas poderão abordar noções de educação fiscal, previdenciária e securitária. A proposta é apresentar conceitos sobre impostos, Previdência Social e seguros ao longo da formação escolar.

Especialista aponta lacuna na formação financeira dos brasileiros

Para Cristiano Oliveira, economista-chefe e diretor executivo do Banco Pine, incluir a educação financeira no currículo escolar representa um passo importante para preparar os estudantes para decisões que terão impacto ao longo da vida.

Na avaliação do economista, a ausência desse conteúdo é uma das principais deficiências da educação básica brasileira. Segundo ele, essa lacuna ajuda a explicar por que muitos brasileiros chegam à vida adulta com dificuldades para administrar o próprio dinheiro e compreender como as escolhas financeiras influenciam o futuro.

“A inclusão de fundamentos sobre Educação Financeira no currículo das escolas é super importante e super bem vinda. Em minha opinião, a falta desta disciplina nas escolas é uma enorme deficiência no currículo da educação básica no Brasil. Essa deficiência explica muito do porquê o brasileiro médio tem uma situação financeira caótica e tem dificuldade de entender o valor do dinheiro no tempo”, disse o economista em entrevista ao Boa Notícia Brasil.

Cristiano ainda reforçou que práticas similares já são propagadas pelo Banco Pine. “No Banco Pine temos iniciativas que visam proporcionar aos colaboradores acesso à informações e conteúdo relacionado à Educação Financeira”, concluiu.

O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores. Se os deputados confirmarem o novo texto e a proposta for sancionada, a educação financeira nas escolas passará a integrar a principal legislação da educação brasileira, ampliando a base legal para que crianças e adolescentes desenvolvam conhecimentos sobre planejamento financeiro, tributos, previdência e seguros durante toda a vida escolar.

Foto de Monique de Carvalho

Monique de Carvalho

Jornalista formada em Comunicação Social pela Fanor, com mais de 15 anos de experiência em marketing de conteúdo, produção digital, storytelling e comunicação de impacto. Já contribuiu para os portais Razões para Acreditar e Só Notícia Boa.

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