A educação financeira nas escolas pode virar uma obrigação prevista na legislação brasileira. Um projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira(15//07) inclui o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo sua base legal no ensino fundamental e médio.
Na prática, a proposta não cria uma nova disciplina. O texto prevê que os professores trabalhem conceitos ligados ao uso consciente do dinheiro de forma transversal em matérias já existentes, como matemática, história e geografia. Cada escola poderá organizar essa abordagem conforme seu projeto pedagógico.
Como os senadores modificaram a proposta, o projeto ainda precisa passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados. Somente depois dessa etapa o texto poderá seguir para eventual sanção presidencial.
Essa abertura melhora o ritmo da leitura. Primeiro, ela apresenta o impacto da proposta. Em seguida, explica o que muda na prática. Só depois informa a situação da tramitação. Assim, o foco permanece no recorte editorial, e não no rito legislativo.
Educação financeira nas escolas pode ganhar respaldo na LDB
A educação financeira nas escolas já faz parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017. A principal mudança é que o tema poderá deixar de estar apenas nas diretrizes curriculares e passar a integrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, principal legislação que organiza o ensino no país.
Se o projeto for aprovado em definitivo, a LDB passará a incluir a educação financeira como tema da legislação educacional.
O texto também amplia o conteúdo previsto para os estudantes. Além da educação financeira, as escolas poderão abordar noções de educação fiscal, previdenciária e securitária. A proposta é apresentar conceitos sobre impostos, Previdência Social e seguros ao longo da formação escolar.
Especialista aponta lacuna na formação financeira dos brasileiros
Para Cristiano Oliveira, economista-chefe e diretor executivo do Banco Pine, incluir a educação financeira no currículo escolar representa um passo importante para preparar os estudantes para decisões que terão impacto ao longo da vida.
Na avaliação do economista, a ausência desse conteúdo é uma das principais deficiências da educação básica brasileira. Segundo ele, essa lacuna ajuda a explicar por que muitos brasileiros chegam à vida adulta com dificuldades para administrar o próprio dinheiro e compreender como as escolhas financeiras influenciam o futuro.
“A inclusão de fundamentos sobre Educação Financeira no currículo das escolas é super importante e super bem vinda. Em minha opinião, a falta desta disciplina nas escolas é uma enorme deficiência no currículo da educação básica no Brasil. Essa deficiência explica muito do porquê o brasileiro médio tem uma situação financeira caótica e tem dificuldade de entender o valor do dinheiro no tempo”, disse o economista em entrevista ao Boa Notícia Brasil.
Cristiano ainda reforçou que práticas similares já são propagadas pelo Banco Pine. “No Banco Pine temos iniciativas que visam proporcionar aos colaboradores acesso à informações e conteúdo relacionado à Educação Financeira”, concluiu.
O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores. Se os deputados confirmarem o novo texto e a proposta for sancionada, a educação financeira nas escolas passará a integrar a principal legislação da educação brasileira, ampliando a base legal para que crianças e adolescentes desenvolvam conhecimentos sobre planejamento financeiro, tributos, previdência e seguros durante toda a vida escolar.