Professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde e da educação ficaram mais perto de contar com uma proteção maior contra agressões no local trabalho. Um projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (15/07) aumenta as penas para diversos crimes praticados contra essas categorias durante o exercício da profissão.
A discussão ocorre em um contexto de episódios recorrentes de violência contra profissionais que atuam diretamente no atendimento à população, tanto em unidades de saúde quanto em instituições de ensino. Para responder a esse cenário, a proposta endurece as punições para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação e injúria.
Como os senadores alteraram a proposta aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, o projeto voltará aos deputados antes de seguir para eventual sanção presidencial.
Como o projeto endurece as penas para agressões no trabalho
A proposta altera as punições para diferentes tipos de crimes. A mudança mais significativa está na lesão corporal, mas o texto também endurece as penas para ameaça, desacato, incitação ao crime e crimes contra a honra.
A pena para lesão corporal comum passa de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão. Nos casos de lesão corporal grave, haverá aumento de um terço a dois terços sobre a pena prevista.
As penas para ameaça, calúnia, difamação e injúria também aumentam em um terço. Já o desacato e a incitação ao crime terão punição em dobro quando as vítimas forem profissionais dessas categorias. O projeto ainda dobra a pena para constrangimento ilegal praticado contra profissionais da saúde.
Violência contra profissionais motivou o projeto
Durante a votação, o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), afirmou que professores e profissionais da saúde frequentemente acabam sendo alvo da insatisfação da população com falhas estruturais dos serviços públicos, mesmo quando não têm responsabilidade por esses problemas.
Segundo o relator, o objetivo é oferecer maior proteção a quem atua diretamente no atendimento à população e desestimular episódios de violência durante o exercício da profissão.
“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção. Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, afirmou o senador, ao Senado.
