A aprovação de um projeto pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17/07) abre caminho para que indígenas possam manter cocares nas fotos de documentos oficiais, sem precisar retirar um dos principais símbolos de sua identidade cultural. Se a proposta também passar pelo Senado, a mudança permitirá que esses elementos apareçam em documentos de identificação, desde que não prejudiquem o reconhecimento da pessoa.
Além dos cocares, turbantes, pinturas e outros elementos tradicionais também poderão aparecer nas fotografias da carteira de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Carteira de Trabalho e do passaporte. A autorização vale desde que a fisionomia da pessoa permaneça reconhecível.
Agora, o Senado analisará a proposta. Se o Congresso concluir a tramitação e a Presidência da República sancionar o texto, a mudança poderá entrar em vigor.
Cocares em fotos oficiais ajudam a preservar a identidade indígena
Para muitos povos indígenas, o cocar não é apenas um adorno. Ele representa ancestralidade, tradição e pertencimento, além de identificar costumes preservados ao longo das gerações.
Em muitos casos, retirar esse símbolo para produzir a fotografia significava deixar de registrar, justamente no documento oficial, um elemento que faz parte da identidade daquele povo. Por isso, permitir os cocares em fotos oficiais representa mais do que uma mudança administrativa.
Com isso, o documento poderá representar não apenas a identificação da pessoa, mas também um aspecto importante de sua expressão cultural, sem alterar os critérios de segurança exigidos para a emissão.
Outros símbolos culturais também poderão aparecer
O Projeto de Lei 3.839/23 também assegura o uso de outros itens que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião. A medida beneficia não apenas povos indígenas, mas também integrantes de comunidades tradicionais.
Segundo a relatora da proposta, deputada Sônia Guajajara (Psol-SP), impedir o uso desses elementos durante a emissão de documentos pode expor essas pessoas a situações de constrangimento e discriminação.
Além disso, ela afirmou que a mudança mantém os requisitos de identificação adotados nos documentos oficiais e não representa custos adicionais para o poder público.
Proposta ainda passará pela análise do Senado
O projeto foi apresentado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e aprovado pela Câmara dos Deputados. Antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
A proposta também determina que a futura regulamentação respeite os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a proteção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Se concluir toda a tramitação no Congresso, a mudança permitirá que a fotografia dos documentos preserve símbolos que fazem parte da identidade cultural desses povos, sem abrir mão da segurança exigida para a identificação.
