A promulgação da Lei 2861/2023 em março, estabelece novos paradigmas para a educação e a proteção infantil no Brasil, enfatizando a educação baseada em relacionamentos positivos e o direito ao brincar. Este marco legal, fruto da colaboração entre o instituto ChildFund Brasil e a deputada Laura Carneiro, reflete os esforços contínuos para melhorar as condições de vida das crianças e prevenir a violência doméstica.
Baseado em projetos de educação e proteção infantil
A legislação foi inspirada pelo sucesso do Projeto Brinca e Aprende Comigo, uma iniciativa do ChildFund Brasil em parceria com a The LEGO Foundation. Implementado em seis países, o projeto destaca o brincar como essencial para o desenvolvimento infantil, incentivando a participação de pais e cuidadores em atividades lúdicas que fortalecem vínculos afetivos e promovem aprendizado social.
Enfrentamento à violência doméstica
Com a parentalidade positiva e o brincar no centro das atenções, a Lei 2861/2023 representa um passo importante na prevenção da violência doméstica. Este enfoque é especialmente relevante no contexto brasileiro, onde estatísticas alarmantes indicam uma prevalência de violência contra crianças no ambiente doméstico.
O papel do ChildFund Brasil
O ChildFund Brasil, ativo em sete estados e impactando positivamente a vida de dezenas de milhares de crianças e famílias, foi fundamental na criação e aprovação da Lei 2861/2023. Alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o ChildFund Brasil lidera esforços para assegurar um ambiente seguro e inclusivo para o desenvolvimento infantil.
Origens e missão
Fundado em 1938 por Calvitt e Helen Clarke, o ChildFund iniciou sua missão na China, amparando crianças órfãs da guerra. O que começou como China Children’s Fund evoluiu para uma organização global, conhecida como Christian Children’s Fund, antes de se tornar o ChildFund, dedicado a promover mudanças sustentáveis e positivas na vida de crianças, adolescentes e jovens em vulnerabilidade social. Por meio de projetos desenvolvidos com o envolvimento de famílias, comunidades e a sociedade, o ChildFund Brasil visa criar ambientes de educação e proteção infantil, bem como o cuidado e o empoderamento para as gerações futuras.
