A cada dia surge um novo golpe pelo WhatsApp ou Pix e é possível evitar que isso aconteça e se proteger para não ficar tão vulnerável. O Boa Notícia Brasil conversou com a professora da Unifor Amelia Soares da Rocha, para entender com agir nessas situações.
A primeira medida é desconfiar de pedidos urgentes, ameaças, propostas muito vantajosas e mensagens que solicitem pagamento, senha, código ou instalação de aplicativos. Mesmo quando a pessoa parece ser um familiar, gerente ou funcionário do banco, interrompa a conversa e faça a confirmação por outro canal. Ligue diretamente para o familiar ou use o número oficial da instituição financeira. Nunca utilize o telefone enviado na própria mensagem suspeita.
Ter cautela não é falta de educação. Diante de qualquer dúvida, uma resposta simples pode evitar prejuízos: “Vou confirmar primeiro e depois retorno”. Se o golpe já aconteceu, porém, agir rapidamente é fundamental. A vítima deve comunicar o banco, contestar as operações, reunir provas e, quando houver Pix envolvido, solicitar a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Caiu no golpe? Avise o banco imediatamente
A primeira providência é entrar em contato com o banco e informar que foi vítima de fraude. Peça o bloqueio dos acessos e das operações ainda possíveis e faça a contestação das transações. Caso não consiga identificar todas as movimentações, informe ao banco a partir de qual horário ocorreu o golpe e peça a análise das operações posteriores. Também anote data, horário e número de protocolo de cada atendimento.
Se houver Pix, solicite imediatamente a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Em alguns bancos, o pedido pode ser feito diretamente pelo aplicativo. Embora exista prazo para solicitar o mecanismo, agir rapidamente aumenta a possibilidade de ainda haver dinheiro disponível nas contas envolvidas.
O banco da vítima comunica a suspeita de fraude à instituição que recebeu os recursos. Se houver valores disponíveis, eles podem ser bloqueados para análise e eventual devolução. O MED, porém, não garante a recuperação integral do dinheiro. O golpista pode já ter sacado ou transferido os recursos para outras contas.
Há ainda o bloqueio cautelar, mecanismo de segurança que permite à instituição que recebeu os valores bloquear temporariamente recursos quando identifica fundada suspeita de fraude.
Guarde protocolos, mensagens e outras provas
Se não conseguir falar com o banco por telefone, use os demais canais disponíveis: aplicativo, chat, WhatsApp oficial, e-mail, atendimento presencial ou outros serviços oferecidos pela instituição. O importante é conseguir demonstrar quando o banco foi avisado e quais providências foram solicitadas.
Também é recomendável registrar um boletim de ocorrência. Em muitos estados, o procedimento pode ser feito pela internet. No registro, informe números de telefone, perfis utilizados, chave Pix, nome do recebedor, valores, horários e a forma como o golpe aconteceu. O ideal é relatar os fatos de maneira objetiva, sem julgamentos ou exageros.
O boletim de ocorrência não substitui a comunicação ao banco e também não abre automaticamente o MED. São providências diferentes. Além do BO, guarde conversas, áudios, capturas de tela, comprovantes do Pix, extratos bancários, números usados pelo golpista, anúncios, links, perfis, protocolos e respostas enviadas pelo banco.
Também vale montar uma linha do tempo simples, com o primeiro contato, as informações recebidas, as operações realizadas e as providências adotadas depois da fraude. Essa documentação ajuda a reconstruir o que aconteceu e pode ser importante para o banco, órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, o Poder Judiciário.
Banco precisa devolver o dinheiro?
A devolução não é automática e depende das circunstâncias de cada caso. Uma das questões que precisam ser analisadas é se houve falha na segurança do serviço bancário. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando operações destoam de forma significativa do comportamento habitual do consumidor e, mesmo assim, são realizadas sem alertas ou mecanismos adicionais de confirmação.
Uma movimentação atípica pode envolver vários Pix de valores elevados, feitos em pouco tempo e destinados a pessoas com quem o cliente nunca havia realizado operações. A análise não depende apenas do valor. Também podem ser considerados fatores como horário, frequência, sequência das operações, destinatários, aparelho utilizado e histórico da conta.
Nessas situações, é necessário verificar se o sistema deveria ter emitido algum alerta, solicitado confirmação adicional ou bloqueado temporariamente as operações. Mesmo quando a própria vítima realizou o Pix após ser enganada, isso não elimina automaticamente seus direitos. É preciso analisar tanto a forma como o golpe ocorreu quanto os mecanismos de segurança adotados pela instituição financeira.
Golpistas exploram confiança, medo, urgência e informações capazes de tornar a abordagem convincente. Por isso, depois da fraude, a análise não deve se limitar à conduta da vítima. Prevenir continua sendo a melhor proteção. Mas, quando o golpe já aconteceu, o caminho é agir rapidamente, comunicar o banco, registrar a fraude, preservar as provas e verificar se os mecanismos de segurança funcionaram como deveriam.
Sobre a autora
Amelia Soares da Rocha é professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) e defensora pública do Estado do Ceará. É presidenta do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
É doutora em Direito Constitucional, mestra em Políticas Públicas e Sociedade e especialista em Direito Privado.
