O governo federal sancionou recentemente uma nova legislação voltada à prevenção de incêndios ambientais, fortalecendo, assim, políticas permanentes para enfrentar queimadas e eventos climáticos extremos. Sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, a nova norma transforma medidas emergenciais em diretrizes definitivas, criando, portanto, um sistema mais ágil e estruturado. Entre as principais mudanças, está a transferência direta de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, sem depender, dessa forma, de convênios burocráticos.
Recursos diretos e agilidade no combate a incêndios ambientais
Ao autorizar repasses mais rápidos, a nova legislação permite, assim, uma resposta mais eficiente a crises ambientais. Além disso, amplia as possibilidades de atuação do fundo, incluindo, por exemplo, a recuperação de áreas degradadas e a proteção da fauna impactada por queimadas.
Além disso, a lei de prevenção de incêndios ambientais autoriza o uso de aeronaves estrangeiras em incêndios de grande porte, reforçando, portanto, a logística nas operações. Essa flexibilização é considerada essencial, especialmente em um cenário marcado pelo aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos.
Continuidade das equipes e resposta emergencial a incêndios ambientais
Outro ponto de destaque é a redução no tempo exigido para recontratar brigadistas. Essa medida garante, consequentemente, maior continuidade das equipes especializadas em prevenção de incêndios ambientais, reduzindo os riscos em períodos críticos, como os meses mais secos do ano.
Ademais, a nova lei prevê a participação da União em um fundo privado voltado à reconstrução de infraestruturas afetadas por desastres naturais, como enchentes e secas prolongadas. Essa integração busca, portanto, reforçar a resiliência das comunidades vulneráveis.
Uma ação estratégica em momento decisivo
A sanção da lei de prevenção de incêndios ambientais ocorre em um momento sensível. Dados apontam que regiões como o Sudeste concentram, por exemplo, mais de um terço das ocorrências de queimadas durante o mês de agosto. Assim, a legislação chega como uma resposta concreta às demandas urgentes por mais prevenção e capacidade de reação.
Além disso, a medida se conecta com o Dia Nacional de Combate à Seca e Queimadas, celebrado em 17 de junho. A data destaca, dessa forma, a importância de políticas integradas para proteger os biomas brasileiros, os recursos hídricos e a biodiversidade.
Impactos positivos na prevenção de incêndios ambientais
Com a nova lei, o país dá um passo importante rumo à prevenção de incêndios ambientais. A legislação fortalece, por conseguinte, a infraestrutura de resposta, promove a recuperação de ecossistemas afetados e amplia a cooperação entre os entes federativos.
Ao incorporar práticas mais ágeis e eficientes, a iniciativa melhora a capacidade de gestão ambiental e ajuda, dessa forma, a evitar tragédias recorrentes. Portanto, contribui para a segurança das populações e para a conservação dos recursos naturais brasileiros.
