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Legislação

Bengalas para deficientes; Bengalas para visuais; Deficientes visuais com bengalas

Nova lei define cores de bengalas para deficientes visuais

A Lei 14.951/24 regulamenta cores para bengalas de cegos e pessoas com baixa visão

08/08/2024 19:36

Gastão solicita Romaria da Beata Benigna no calendário do Ministério do Turismo

Luiz Gastão solicita a inclusão da Romaria da Beata Benigna no calendário oficial do Ministério do Turismo.

27/05/2024 13:39

Senado aprova isenção de IPVA para veículos antigos

O Senado Federal aprovou uma PEC isentando veículos com mais de 20 anos do IPVA. A medida agora segue para…

13/03/2024 22:35

Parlamento Europeu aprova primeira lei do mundo que regula IA

Parlamento Europeu aprova legislação pioneira sobre IA para proteger direitos e incentivar a inovação na UE.

13/03/2024 16:35

Lei na Inglaterra: construções devem agora beneficiar a natureza

Legislação inglesa: construções devem agora beneficiar a natureza

A Inglaterra implementa legislação exigindo que novas construções promovam ganhos para a biodiversidade.

21/02/2024 19:56

Senado: Desconto em CNH para maiores de 50 anos avança

Projeto de lei aprovado na CAE oferece desconto em CNH para condutores acima de 50 anos; texto segue para CCJ.

20/02/2024 19:45

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