Nova lei define cores de bengalas para deficientes visuais
A Lei 14.951/24 regulamenta cores para bengalas de cegos e pessoas com baixa visão
Gastão solicita Romaria da Beata Benigna no calendário do Ministério do Turismo
Luiz Gastão solicita a inclusão da Romaria da Beata Benigna no calendário oficial do Ministério do Turismo.
Senado aprova isenção de IPVA para veículos antigos
O Senado Federal aprovou uma PEC isentando veículos com mais de 20 anos do IPVA. A medida agora segue para a Câmara.
Parlamento Europeu aprova primeira lei do mundo que regula IA
Parlamento Europeu aprova legislação pioneira sobre IA para proteger direitos e incentivar a inovação na UE.
Legislação inglesa: construções devem agora beneficiar a natureza
A Inglaterra implementa legislação exigindo que novas construções promovam ganhos para a biodiversidade.
Senado: Desconto em CNH para maiores de 50 anos avança
Projeto de lei aprovado na CAE oferece desconto em CNH para condutores acima de 50 anos; texto segue para CCJ.
