O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15/06) a proibição de redes sociais para menores de 16 anos e ampliou controles sobre plataformas digitais usadas por crianças e adolescentes. A medida fortalece um movimento internacional de criação de limites legais para o acesso de menores às redes sociais.
A proposta atinge plataformas como YouTube, Facebook, X, TikTok e Snapchat. Além disso, o governo britânico prevê limites para transmissões ao vivo, interações entre menores e desconhecidos e recursos criados para prolongar o tempo de uso.
A decisão foi anunciada após uma consulta pública com mais de 116 mil contribuições. Entre os responsáveis que participaram, 90% apoiaram a definição de 16 anos como idade mínima para acesso às redes sociais.
Antes do Reino Unido, porém, a Austrália aprovou uma proibição nacional semelhante em dezembro de 2025 e se tornou o primeiro país a adotar esse tipo de regra para grandes plataformas. Desde então, o modelo australiano passou a servir de referência para governos que discutem formas de limitar o acesso de menores a esses serviços.
Proteção online amplia obrigações das empresas digitais
Com as novas regras de proteção online, o Reino Unido passa a exigir das empresas mecanismos capazes de impedir o acesso de usuários abaixo da idade mínima. Dessa forma, a responsabilidade pela segurança digital deixa de ficar concentrada apenas em famílias, escolas e campanhas educativas.
Segundo o governo britânico, 83% dos responsáveis que responderam à consulta pública avaliaram que os riscos das redes sociais superam os benefícios para crianças e adolescentes. Esse resultado ajudou a orientar a proposta apresentada por Keir Starmer.
Além disso, a regulamentação complementar deverá definir como as plataformas comprovarão a idade dos usuários e aplicarão as novas exigências. O governo informou que já possui poderes para iniciar a implementação da medida.
Menores de 16 anos terão regras mais amplas
A proposta britânica vai além das rede sociais e da experiência australiana ao incluir controles sobre plataformas de jogos e ferramentas que permitem comunicação entre crianças e pessoas desconhecidas.
Ao mesmo tempo, o governo avalia limites para funcionalidades associadas ao uso prolongado. Entre elas estão mecanismos de rolagem contínua e possíveis restrições de acesso em determinados horários.
Por outro lado, aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, não fazem parte da proibição anunciada até o momento. A prioridade recai sobre serviços com algoritmos de recomendação, interação pública e contato entre usuários.
Regras para redes sociais adolescentes entram no debate global
Além das medidas anunciadas pelo Reino Unido, diferentes países revisam a relação entre infância e tecnologia. Esse movimento indica que governos passaram a tratar o acesso de menores às redes sociais como tema de política pública.
Enquanto especialistas avaliam os efeitos de diferentes modelos regulatórios, Reino Unido e Austrália já adotaram limites legais para reduzir a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados e mecanismos de engajamento intensivo.
A regulamentação britânica deverá ser concluída até o fim deste ano. Segundo o governo, a proibição tem previsão de entrar em vigor na primavera de 2027 no hemisfério norte.
