O foie gras produzido por alimentação forçada não poderá mais ser fabricado nem comercializado no Brasil. A mudança entrou em vigor com a sanção da Lei nº 15.475, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (24/07), e coloca o país entre as nações que restringem essa prática em nome do bem-estar animal.
Embora a decisão marque o fim do método tradicional utilizado para produzir a iguaria, ela também amplia a atenção sobre alternativas que vêm sendo desenvolvidas na Europa. Pesquisadores e produtores trabalham em técnicas capazes de preservar as características do alimento sem submeter patos e gansos ao processo conhecido como gavage.
Por que o foie gras foi proibido
Traduzido do francês como “fígado gordo”, o foie gras é obtido, tradicionalmente, a partir da alimentação intensiva de patos ou gansos nas últimas semanas de vida. Durante esse período, grandes quantidades de alimento são introduzidas diretamente no esôfago das aves por meio de um tubo.
Segundo especialistas e organizações de proteção animal, esse procedimento pode provocar lesões, dor e alterações no metabolismo dos animais. O fígado chega a aumentar até dez vezes em relação ao tamanho considerado normal.
A nova legislação brasileira define como alimentação forçada qualquer método que obrigue o animal a ingerir alimento além do limite natural de saciedade por meio de instrumentos mecânicos ou manuais. Quem descumprir a norma poderá responder às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos.
Alternativas ao foie gras já saíram do papel
Enquanto o método tradicional perde espaço em diferentes países, novas formas de produzir foie gras começam a ganhar destaque.
Na Espanha, um dos projetos mais conhecidos aproveita um comportamento natural de patos e gansos antes do período migratório. As aves permanecem livres e têm acesso voluntário a alimentos ricos em energia, acumulando gordura de forma espontânea, sem necessidade de alimentação forçada.
Na França, pesquisadores seguem por outros caminhos. Uma das linhas de estudo utiliza probióticos para estimular mecanismos naturais de deposição de gordura no fígado das aves. Outra aposta no desenvolvimento de foie gras cultivado em laboratório, produzido a partir de células de pato e ainda em fase de avaliação regulatória.
Mudança acompanha tendência internacional
A decisão brasileira acompanha um movimento observado em outros países, que passaram a restringir ou proibir a produção baseada na alimentação forçada por questões relacionadas ao bem-estar animal. Em alguns casos, apenas a fabricação foi vetada. Em outros, as limitações também alcançam a comercialização.
Para entidades de proteção animal, a nova lei representa um incentivo ao desenvolvimento de sistemas produtivos que conciliem gastronomia, inovação e respeito aos animais. Ao mesmo tempo, pesquisas em andamento mostram que o futuro do foie gras pode seguir um caminho diferente daquele que tornou o alimento conhecido mundialmente.