O uso de IA nas eleições 2026 terá um monitoramento mais rigoroso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo neste mês de julho com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para ampliar o combate a deepfakes, perfis falsos e outros conteúdos manipulados que possam comprometer a integridade da campanha eleitoral.
A parceria renova e fortalece o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, criado em 2022. Assinaram o memorando Google, Meta, X, TikTok, Telegram, Kwai e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Com o novo acordo, a Justiça Eleitoral amplia a atenção ao uso de inteligência artificial para criar vídeos, imagens e áudios manipulados. A iniciativa busca fortalecer a prevenção contra esse tipo de conteúdo durante a campanha e reduzir os riscos de que ele seja usado para influenciar eleitores ou atacar a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Como o TSE monitora a IA nas eleições 2026
Os memorandos ampliam a atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia. Entre as prioridades estão a identificação de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial, como deepfakes de voz e imagem. A iniciativa também prevê ações para detectar comportamentos coordenados e outras formas de fraude digital durante a campanha.
Segundo o TSE, a parceria pretende acelerar a troca de informações entre a Corte e as plataformas para reduzir a circulação de conteúdos falsos que possam comprometer a legitimidade das eleições. As empresas também deverão colaborar no desenvolvimento de soluções capazes de acompanhar novas formas de manipulação digital.
Regras sobre inteligência artificial já estão em vigor
O acordo complementa as normas aprovadas pelo TSE em março deste ano para disciplinar o uso da inteligência artificial durante as eleições.
Entre as medidas, a Corte proibiu que sistemas de IA façam recomendações de candidatos aos eleitores, mesmo quando houver solicitação do usuário. O objetivo é impedir que algoritmos interfiram na livre escolha do voto.
O Tribunal também vetou publicações com montagens envolvendo candidatas em situações de nudez ou pornografia para combater a misoginia digital. Além disso, a Justiça poderá responsabilizar provedores de internet que deixarem de remover perfis falsos e conteúdos ilegais após determinação judicial.
Parceria amplia prevenção contra fraudes digitais
Além de reforçar o combate à desinformação, o acordo estabelece uma atuação coordenada para acompanhar novas formas de manipulação criadas com inteligência artificial durante a campanha. A medida prevê ampliar a capacidade de identificar novos padrões de fraude e acelerar a adoção de ações para limitar a disseminação de conteúdos manipulados.
Os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais em 4 de outubro de 2026. Até lá, o TSE e as empresas parceiras deverão colocar em prática as ações previstas no acordo para reforçar o monitoramento da IA nas eleições 2026 e reduzir o impacto de conteúdos manipulados durante a campanha.
