As cinco mudanças do calendário eleitoral 2026 começaram a valer nesta semana e passam a afetar eleitores, partidos e candidatos. Elas incluem o voto em trânsito, a transferência temporária da seção eleitoral, o início das convenções partidárias, da prestação de contas das campanhas e do direito de resposta durante o período eleitoral.
As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazem parte da preparação para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Quem pretende utilizar algum dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral ou participar das eleições deve acompanhar os prazos previstos para cada procedimento.
Embora cada medida atenda a um público específico, todas passam a valer a partir desta etapa do calendário eleitoral.
Eleitores já podem pedir voto em trânsito e mudança temporária de seção
Uma das principais novidades é a abertura do prazo para solicitar o voto em trânsito. A modalidade permite que o eleitor vote em uma cidade diferente daquela onde possui domicílio eleitoral. O pedido pode ser feito até 20 de agosto, pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Também começou o prazo para solicitar a transferência temporária da seção eleitoral. O benefício atende grupos previstos pela Justiça Eleitoral, como pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, eleitores que estarão a serviço no dia da votação e outros casos regulamentados.
Os dois procedimentos têm o mesmo prazo final e permitem que esses eleitores solicitem formas alternativas de votação previstas pela Justiça Eleitoral.
Convenções partidárias e novas regras entram em vigor
Além das medidas destinadas aos eleitores, partidos e candidatos começam a cumprir novas etapas do calendário. As convenções partidárias já podem ser realizadas e seguem até 5 de agosto. Nesse período, partidos e federações escolhem os candidatos que disputarão as eleições, definem os números de urna e deliberam sobre alianças.
Outra regra que entra em vigor é a prestação de contas das campanhas. A partir de agora, partidos e candidaturas devem informar à Justiça Eleitoral os recursos financeiros recebidos para o financiamento eleitoral.
Também começa a valer o direito de resposta para candidatos, partidos, federações e coligações que se considerem prejudicados por conteúdos falsos, ofensivos ou difamatórios divulgados durante o período eleitoral.
Até o primeiro turno, novos prazos continuarão sendo abertos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por isso, eleitores, partidos e candidatos devem acompanhar o calendário eleitoral 2026 para não perder os períodos previstos para cada procedimento.
