Sete homens foram resgatados de uma realidade sombria em uma plantação de bananas em Eldorado, interior de São Paulo. O resgate em condições inumanas e análogas à escravidão aconteceu por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os sete homens eram obrigados a trabalhar na plantação e viver em um alojamento que não tinha nem água potável para consumo.
Condições degradantes e desumanas
O Ministério Público do Trabalho descreveu a situação como degradante e desumana. Estes trabalhadores, privados de direitos básicos eram forçados a beber água de um córrego. A falta de camas e a ausência de chuveiro apropriado também mostram o descaso com a dignidade humana, obrigando-os a dormir no chão e a se banhar com água fria.
Além destas condições, os homens trabalhavam em exposição a agrotóxicos sem qualquer equipamento de proteção. Segundo o MPT, esta ação traz prejuízos diretos à saúde.
A justiça começa a ser feita
A atuação do MPT, em colaboração com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Registro (SP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), terminou na imposição de uma multa ao empregador, responsável por essa realidade. Ele será obrigado a pagar R$ 160 mil, que serão distribuídos entre os trabalhadores, um gesto de reparação que, embora não apague as experiências vividas, sinaliza um passo importante rumo à justiça.
“É inaceitável em uma região com uma grande quantidade de produtores de banana que este tipo de situação ainda ocorra. O trabalhador tem que ter registro, equipamento de proteção, dormir em uma cama e em condições de higiene adequadas para habitar a propriedade e desenvolver o trabalho” disse o procurador Gustavo Rizzo Ricardo ao G1, que foi quem recebeu a denúncia e iniciou a operação junto aos demais órgãos.
Segundo o MPT, a duração de tempo no “emprego” variava entre os resgatados: dois atuavam no local por cinco meses, outros quatro por apenas um mês, e um último havia chegado no dia anterior ao resgate. Detalhes sobre a remuneração recebida por eles ou o montante exato a ser distribuído não foram divulgados.
Comprometendo-se a ajustar suas práticas trabalhistas para evitar penalidades, o empregador enfrenta agora um processo de regularização. Entretanto, o MPT planeja levar o caso adiante, encaminhando-o para o Ministério Público Federal (MPF), que deverá investigar e potencialmente levar a acusação à justiça. A gravidade do ato, por envolver a manutenção de indivíduos em condições comparáveis à escravidão, sugere que o empregador pode ser submetido a julgamento criminal.
