O Fundo Rio Doce começa a mudar o eixo da reparação de Mariana quase dez anos após o desastre. Depois de um longo período marcado por indenizações, disputas judiciais e críticas à lentidão das compensações, os novos investimentos passam a mirar recuperação econômica, segurança hídrica e geração permanente de renda no campo.
Os R$ 75,8 milhões liberados nos últimos três meses serão destinados a iniciativas voltadas para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo. O foco deixa de ser apenas a resposta emergencial ao desastre de 2015 e passa a buscar reconstrução produtiva de longo prazo em municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão.
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A aceleração dos desembolsos ocorre no momento em que a tragédia de Mariana se aproxima de completar dez anos, período em que moradores, produtores rurais e comunidades atingidas passaram a cobrar resultados concretos além das indenizações emergenciais.
O rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco, Vale e BHP Billiton, é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A enxurrada de rejeitos percorreu mais de 600 quilômetros até o litoral do Espírito Santo, afetando dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce.
Fundo Rio Doce tenta recuperar produção rural afetada por Mariana
A principal frente dessa nova fase da reparação de Mariana é o projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões na primeira etapa de execução. A iniciativa prevê a implantação de 1,4 mil hectares de florestas produtivas e a construção de 4,2 mil barraginhas, pequenas estruturas que captam água da chuva e ajudam a reduzir erosões, recuperar o solo e ampliar a segurança hídrica rural.
Na prática, o programa tenta enfrentar um dos impactos mais persistentes do desastre: a degradação hídrica e produtiva das áreas rurais da região.
Além do controle de erosões, as barraginhas são consideradas uma solução de baixo custo para retenção de água em pequenas propriedades rurais da Bacia do Rio Doce, especialmente em períodos de estiagem e irregularidade climática.
Em regiões rurais da Bacia do Rio Doce, a seca reduz produtividade e pressiona diretamente a renda de pequenos agricultores.
Já os sistemas agroflorestais previstos no projeto combinam culturas agrícolas e espécies florestais na mesma área, modelo associado à agricultura de baixo carbono, recuperação de nascentes e retomada produtiva de áreas degradadas.
Os sistemas agroflorestais ganharam espaço no Brasil nos últimos anos como alternativa para recuperar solos degradados sem interromper a produção agrícola, principalmente em regiões afetadas por erosão, perda de fertilidade e escassez hídrica.
O Fundo Rio Doce tenta transformar parte dos investimentos compensatórios em capacidade produtiva permanente. A estratégia busca reduzir a dependência exclusiva de indenizações e criar bases econômicas mais estáveis para agricultores familiares da região.
Além da recuperação ambiental, o programa prevê assistência técnica e capacitação para 4.650 unidades produtivas rurais. A medida pode ampliar acesso à regularização ambiental, crédito agrícola e novos mercados para pequenos produtores.
A expectativa é que parte das iniciativas ajude produtores rurais a manter atividade econômica em municípios que ainda enfrentam perda de arrecadação, baixa capacidade de investimento e retração econômica após o desastre.
Em cidades da Bacia do Rio Doce, a agricultura familiar movimenta parte relevante da economia local e influencia emprego, comércio e circulação de renda. A recuperação hídrica e a estabilidade produtiva são apontadas como fatores importantes para reduzir vulnerabilidades econômicas em períodos de seca.
A gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Adriana Aranha, afirma que as barraginhas e os sistemas agroflorestais ajudam a reorganizar a produção rural em áreas degradadas.
Segundo ela, o modelo aumenta a retenção de água no solo, reduz erosões e cria maior estabilidade produtiva em regiões impactadas pelas mudanças ambientais após o rompimento da barragem.
A estratégia aproxima a reparação de Mariana de políticas ligadas à resiliência climática, tema que ganhou espaço no planejamento agrícola após eventos extremos registrados em diferentes regiões do país.
Reparação de Mariana entra na era da conectividade rural
Outro eixo que começa a ganhar força no Fundo Rio Doce é a modernização tecnológica do campo. O projeto Rio Doce Semear Digital recebeu aporte inicial de R$ 19,1 milhões para implantação de conectividade rural, inclusão digital e soluções tecnológicas voltadas para agricultura familiar e pecuária.
A iniciativa será executada por meio de parceria entre a Anater e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva serão instalados em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo impactados pelo colapso da barragem.
A proposta busca ampliar produtividade e acesso a mercados em regiões onde produtores rurais ainda operam com baixa conectividade e pouca assistência técnica.
Em muitas áreas rurais, a falta de conectividade limita acesso a crédito, comercialização digital, assistência técnica remota e ferramentas de gestão da produção agrícola.
A ausência de internet no campo também dificulta acesso a serviços bancários, programas públicos e canais de venda usados por agricultores familiares para ampliar renda e escoar produção.
A inclusão digital aparece como um dos novos pilares da reconstrução pós-Mariana. O projeto indica que o Fundo Rio Doce passa também a financiar modernização econômica em cidades da Bacia do Rio Doce fortemente dependentes da agricultura familiar.
Indígenas e quilombolas passam a influenciar nova fase da reparação
Parte dos investimentos do Fundo Rio Doce também será destinada a consultas livres, prévias e informadas com comunidades indígenas e quilombolas de Minas Gerais e Espírito Santo.
As medidas seguem regras previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado internacional que garante participação dessas populações em decisões que afetem diretamente seus territórios e modos de vida.
Os recursos financiarão consultas com povos Tupiniquim, Guarani e Puri, além de comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental.
A ampliação dessas ações tenta responder a críticas feitas ao antigo modelo conduzido pela Fundação Renova, frequentemente questionado devido à lentidão dos processos e dificuldades de participação social.
O novo acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 reorganizou a estrutura da reparação de Mariana e definiu novas regras para gestão dos recursos.
O pacote prevê R$ 170 bilhões em ações de reconstrução das áreas afetadas, incluindo R$ 49,1 bilhões administrados pelo Fundo Rio Doce ao longo de mais de duas décadas.
Fundo Rio Doce: Nova fase da reparação será testada por resultados reais no campo
Apesar do avanço nos desembolsos, o principal teste da nova fase da reparação de Mariana será a capacidade de transformar anúncios financeiros em mudanças concretas para a população afetada.
O Fundo Rio Doce já recebeu R$ 6,4 bilhões em aportes da Samarco e suas acionistas. Parte dos recursos também financia programas de transferência de renda para pescadores e agricultores atingidos pelo desastre.
Até agora, os repasses destinados ao Programa de Transferência de Renda ultrapassam R$ 950 milhões.
O avanço dos investimentos também pode gerar efeitos indiretos sobre a economia regional, especialmente em municípios com forte dependência da agricultura familiar e baixa capacidade de atração de novos investimentos privados.
O novo ciclo do Fundo Rio Doce tenta acelerar uma transição econômica nas áreas afetadas, substituindo parte da dependência de medidas compensatórias por iniciativas ligadas à produção rural, recuperação ambiental e geração permanente de renda.
O desafio daqui para frente será provar que os bilhões da reparação conseguem gerar recuperação econômica permanente em cidades ainda marcadas pela perda de renda, degradação ambiental e baixa capacidade de investimento quase dez anos após Mariana.
