Quatro documentos preservados há décadas agora ajudam os visitantes a percorrer diferentes capítulos da história política cearense. O Memorial da Alece reabriu ao público em agosto com exemplares originais das Constituições estaduais de 1921, 1935, 1947 e 1989 incorporados à exposição.
Até então, os documentos estavam sob os cuidados da Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) César Cals de Oliveira. Com a mudança, os originais passam a fazer parte do percurso oferecido pelo Memorial Deputado Pontes Neto (Malce).
Juntos, os quatro exemplares atravessam períodos bastante diferentes do Estado, desde a Primeira República até a redemocratização brasileira. A Constituição mais recente do conjunto, de 1989, permanece como a Carta estadual atualmente em vigor.
A incorporação também aproxima do público documentos que antes estavam concentrados no acervo da biblioteca. O Ceará teve nove Constituições estaduais ao longo de sua história, e a Alece mantém versões digitais desses textos em seu acervo.
Memorial da Alece reúne documentos de diferentes períodos políticos
O exemplar mais antigo da nova exposição é o de 1921, produzido durante a Primeira República. Naquele período, o Ceará passava por mudanças na organização de suas instituições e na legislação estadual.
A Constituição de 1935 surgiu em outro contexto político, depois da Constituição Federal de 1934. Entre as mudanças daquele período estavam novas regras relacionadas ao funcionamento do Legislativo e à organização política do Estado.
Já a Carta de 1947 foi elaborada durante a redemocratização que sucedeu o Estado Novo. O documento nasceu de uma Assembleia Constituinte formada por 45 parlamentares e refletiu a reorganização democrática daquele momento.
Constituição de 1989 aproxima acervo da história recente do Ceará
O documento de 1989 fecha esse percurso histórico. A Assembleia Estadual Constituinte iniciou os trabalhos em outubro de 1988, após a promulgação da nova Constituição Federal.
O Ceará promulgou a nova Constituição estadual em 5 de outubro de 1989, incorporando ao texto princípios da nova ordem democrática brasileira. Mais de três décadas depois, ela continua sendo a Constituição vigente no Estado.
A presença do original no Memorial da Alece permite que o visitante veja lado a lado textos produzidos em diferentes momentos políticos e acompanhe como a organização institucional do Ceará mudou ao longo do século XX.
Memorial da Alece recebe visitantes em Fortaleza
O Memorial Deputado Pontes Neto funciona no prédio da Alece, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.
O espaço recebe visitantes de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Escolas, instituições e outros grupos também podem participar de visitas mediadas.
Com a reabertura, quem passa pelo Memorial da Alece pode conhecer os quatro documentos originais e relacioná-los a quase sete décadas de mudanças políticas registradas entre a Constituição de 1921 e a Carta de 1989. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (85) 98780-3142.