Lei

Quem tem um imóvel invadido não deve tentar retirar os ocupantes por conta própria. A legislação prevê medidas policiais e judiciais para buscar a recuperação do bem.

Como recuperar imóvel invadido? Entenda o que a lei permite e quais medidas devem ser tomadas

Ayrton Senna ergue a bandeira do Brasil no pódio após uma vitória na Fórmula 1, usando macacão vermelho de corrida.

Ayrton Senna entra para o Livro dos Heróis da Pátria e recebe reconhecimento oficial do Brasil

Manifestação em defesa dos direitos das mulheres destaca a importância da pensão para órfãos do feminicídio e da proteção social a crianças afetadas pela violência de gênero.

Pensão para órfãos do feminicídio começa a valer e amplia apoio a famílias após a perda da mãe

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Multa por jogar lixo na rua pode melhorar cidades e evitar alagamentos

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Guarda compartilhada de pets: nova lei define quem fica e quem pode perder o animal

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Saiba tudo sobre o CARDE, museu de carros (e muito mais) em Campos do Jordão. (Foto: Reprodução/Chris Castanho)

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Imagem do Açude Pacajus transbordando, com fortes correntes de água escoando sobre a barragem. O volume intenso reflete o impacto das chuvas na região, contribuindo para a recarga dos reservatórios no Ceará

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Novo papa Leão XIV acena ao público na sacada da Basílica de São Pedro após ser anunciado no Vaticano

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Mãos que brilham: teatro em Libras conquista espaços no Brasil

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