Quem ainda tem dinheiro depositado em plataformas de apostas terá um período para retirar os valores após a proibição de bets no Brasil anunciada pelo governo federal nesta sexta-feira (25/09). O prazo para o saque voluntário termina às 23h59 de 5 de outubro, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan anunciou em coletiva de imprensa.
A regra busca evitar que os apostadores fiquem sem acesso ao próprio saldo quando os sites e aplicativos forem bloqueados. A previsão anunciada pelo governo é retirar as plataformas do ar a partir de 6 de outubro.
E há uma proteção para quem não conseguir fazer o saque dentro do prazo. De acordo com Durigan, o dinheiro não será perdido: as empresas deverão fechar os saldos dos clientes e comunicar as instituições financeiras, que ficarão responsáveis pela devolução.
O governo anunciou a mudança por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira. A decisão alcança as apostas esportivas e os jogos oferecidos pelas plataformas on-line.
Proibição de bets no Brasil terá cronograma para devolver dinheiro
O primeiro prazo importante para o apostador é 5 de outubro. Até as 23h59 desse dia, quem possuir saldo poderá entrar na plataforma e solicitar normalmente a retirada do dinheiro.
No dia seguinte, 6 de outubro, está previsto o bloqueio dos sites e aplicativos. Já nos dias 7 e 8, as empresas deverão fechar os saldos existentes nas contas e encaminhar as informações aos bancos.
Entre 9 e 14 de outubro, as instituições financeiras deverão fazer os repasses aos apostadores que ainda tiverem valores a receber. Se houver algum impedimento para a transferência, a Caixa Econômica Federal deverá intermediar a devolução dos recursos.
A partir da publicação da medida provisória, também ficam proibidos novos aportes de dinheiro nas plataformas de apostas on-line.
Sites de apostas serão retirados do ar
A proibição encerra a operação autorizada das bets no país e vem depois de uma série de medidas adotadas para restringir o setor. Segundo Durigan, mais de 70 mil sites de apostas foram retirados do ar desde 2024 em ações realizadas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Dados do Ministério da Fazenda divulgados anteriormente mostram a dimensão do mercado. Somente em 2025, as plataformas autorizadas receberam R$ 220,6 bilhões em depósitos. Desse total, R$ 183,7 bilhões retornaram na forma de prêmios e bônus sacáveis, enquanto R$ 36,9 bilhões ficaram como receita das empresas.
Para quem ainda mantém recursos em uma plataforma, portanto, o prazo mais simples para resolver a situação termina em 5 de outubro. Depois disso, o cronograma anunciado transfere às empresas e aos bancos a responsabilidade pelo repasse dos saldos remanescentes até 14 de outubro.
