Atualmente, as medidas de controle da poluição por agrotóxicos no Brasil envolvem uma combinação de ações regulatórias, monitoramento ambiental e propostas legislativas para restringir o uso e minimizar os impactos desses produtos químicos.
A maior medida de controle da poluição por agrotóxicos no Brasil é a Estratégia de Monitoramento Ambiental lançada em 2025 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com a Embrapa Meio Ambiente e o Ibama. Essa iniciativa pioneira visa monitorar, por três anos, 53 ingredientes ativos em áreas agrícolas estratégicas. Assim, pretende-se analisar a contaminação dos recursos hídricos e o transporte de agrotóxicos no ambiente. Consequentemente, o objetivo é gerar dados que subsidiem políticas públicas e promovam práticas agrícolas sustentáveis, alinhadas às Convenções de Estocolmo e Roterdã e ao combate à poluição por agrotóxicos.
Propostas de restrição como medida de controle da poluição de agrotóxicos
Além disso, alguns estados, como Mato Grosso, discutem propostas para restringir a aplicação de agrotóxicos próximas a mananciais, residências e nascentes. Por exemplo, sugerem-se áreas de restrição entre 90 e 300 metros para a aplicação terrestre, buscando proteger a saúde humana e o meio ambiente. Contudo, o setor agrícola resiste ao controle da poluição por agrotóxicos, alegando que tais limitações podem inviabilizar a produção.
Boas práticas de manejo para minimizar impactos
Paralelamente, a Embrapa recomenda boas práticas de manejo (BPMs) para o controle da poluição por agrotóxicos. Entre elas, destacam-se a criação de áreas tampão entre lavouras e corpos d’água e o uso combinado de métodos químicos e não químicos para controle de pragas. Essas medidas visam reduzir o uso de agrotóxicos e seus impactos ambientais. Por fim, a Anvisa mantém programas de monitoramento da presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Dessa forma, avalia o risco potencial à saúde humana, complementando o controle da exposição da população a esses contaminantes.
No vídeo a seguir, entenda riscos de agrotóxicos para a saúde humana, animal e dos ecossistemas, segundo especialistas:
Monitoramento de resíduos em alimentos pela Anvisa
Programas de vigilância avaliam a presença de agrotóxicos em alimentos, protegendo a saúde da população. Em síntese, o controle da poluição por agrotóxicos no Brasil combina monitoramento ambiental sistemático, regulamentação da aplicação e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis. Todavia, enfrenta desafios significativos, especialmente pela liberação contínua de novos produtos tóxicos, o que compromete a eficácia das medidas adotadas.
