Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão emitindo gratuitamente segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito para as pessoas atingidas pelas enchentes, garantindo o direito básico de identificação civil. Todos os documentos está sendo disponibilizados sem custo nenhum.
“A demanda é grande”, afirmou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.
Nos abrigos de Porto Alegre e cidades afetadas pela catástrofe climática, o Tribunal de Justiça segue promovendo a ação emergencial, em parceria com os cartórios.
“Porque são os cartórios que emitem as certidões gratuitamente. Não só em Porto Alegre, mas em outras cidades, os cartórios estão fazendo esse trabalho de ir aos abrigos e verificar as pessoas que perderam seus documentos ou estão sem documentação. Então, por autorização do Tribunal de Justiça, a gente está fazendo esse trabalho sem exigir declaração das pessoas”, disse Birmann.
O programa Recomeçar é Preciso!, inicialmente em Porto Alegre, agora abrange todo o estado. Birmann afirmou que ele se alinha ao projeto Registros da CGJ-RS, que visa facilitar o acesso à documentação. Porém, devido à calamidade no RS, o projeto está temporariamente suspenso.
As certidões de nascimento e casamento são fundamentais para iniciar os registros civis e obter outros documentos, como o RG. Sidnei Hofer Birmann mencionou um problema grave: os cartórios estão enfrentando dificuldades devido à inoperância do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), afetado pela enchente.
Nesta quinta-feira (16), o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann. deve se reunir com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Receita Federal e Defensoria Pública. O objetivo é expandir e garantir que ações como esta em andamento, para agilizar o atendimento às pessoas em questões documentais permaneçam acontecendo.
