O período para solicitar isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 começa nesta segunda-feira. Embora o valor da taxa ainda não tenha sido divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o custo para a edição anterior foi de R$ 85. Os interessados devem fazer suas solicitações através da Página do Participante até o dia 26 de abril.
Elegibilidade para isenção
A isenção da taxa está disponível para:
- Estudantes no último ano do ensino médio em escolas públicas;
- Alunos que completaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade econômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Procedimento para solicitação
Para solicitar a isenção, os candidatos devem acessar a Página do Participante, preenchendo as informações necessárias como CPF, data de nascimento, e-mail e um número de telefone válido.
Condições para quem foi isento em 2023
Candidatos que receberam a isenção em 2023 mas não compareceram às provas devem justificar sua ausência para manter o direito à isenção em 2024. A justificativa pode ser feita no mesmo período de solicitação da isenção, através da apresentação de documentos como atestado médico ou boletim de ocorrência.
Divulgação dos resultados e recursos
Os resultados das solicitações de isenção serão anunciados no dia 13 de maio. Aqueles cujos pedidos forem negados poderão entrar com recurso entre os dias 13 e 17 de maio.
Inscrição no Enem 2024
Mesmo os candidatos que obtiverem a isenção da taxa precisarão se inscrever para o Enem 2024 em um período que será posteriormente divulgado pelo Inep. Todos os detalhes e atualizações podem ser acompanhados através do site oficial do Inep e da Página do Participante.
