Um em cada quatro jovens que abandonariam o ensino médio decide permanecer na escola graças ao programa Pé-de-Meia, política federal criada para incentivar a continuidade dos estudos entre estudantes de famílias vulneráveis. Um estudo do Centro de Evidências da Educação Integral estimou que o incentivo financeiro do programa já contribui para ampliar a permanência escolar no país, divulgado nesta sexta-feira (13/03).
O levantamento indica que a taxa de evasão entre estudantes de famílias vulneráveis cairia de 26,4% para 19,9% com a presença do benefício, o que representa uma redução média nacional de 6,5 pontos percentuais. O resultado sugere que o programa Pé-de-Meia funciona como um estímulo relevante para manter adolescentes vinculados ao ensino médio.
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Além disso, parte dos estudantes que ainda deixam a escola tende a postergar essa decisão, permanecendo mais tempo no sistema educacional. Esse comportamento abre espaço para novas estratégias educacionais capazes de reforçar o vínculo dos jovens com a aprendizagem.
Incentivo financeiro e poupança estudantil estruturam o programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece bolsas mensais a estudantes do ensino médio provenientes de famílias de baixa renda. A política também prevê bonificações acumuladas em uma espécie de poupança ao final de cada ano concluído.
Há ainda um pagamento adicional destinado aos participantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O governo estima o custo anual da política pública em cerca de R$ 12 bilhões.
O estudo indica que o incentivo supera o impacto mínimo necessário para tornar o investimento socialmente vantajoso em todos os estados brasileiros. Assim, o patamar de referência definido pelos pesquisadores foi de 2,5 pontos percentuais de redução na evasão escolar.
Esse resultado indica que o incentivo educacional pode produzir benefícios sociais relevantes quando associado à permanência dos estudantes na escola.
Diferenças regionais mostram onde o impacto é maior
O efeito do programa Pé-de-Meia varia entre as unidades da federação. No Ceará, a estimativa aponta para redução de aproximadamente 10 pontos percentuais na evasão escolar, o maior resultado observado no país.
No Paraná, por outro lado, a queda estimada é de 4,4 pontos percentuais, ainda assim acima do patamar considerado necessário para justificar o investimento público.
Os pesquisadores também observaram que o impacto tende a ser mais forte em locais onde a vulnerabilidade socioeconômica das famílias é maior. Esse padrão sugere que o incentivo financeiro pode ter efeito mais intenso quando combinado a contextos de maior risco de abandono escolar.
Ajustes no desenho do programa podem ampliar resultados
De acordo com a pesquisadora Laura Muller Machado, do Insper, programas desse tipo ajudam a reduzir a evasão escolar, mas funcionam melhor quando associados a outros fatores educacionais.
Segundo ela, um possível aperfeiçoamento seria aumentar a parcela do pagamento concentrada no terceiro ano do ensino médio. Atualmente, o programa destina cerca de 56% do valor total a essa etapa.
Caso a proporção fosse ampliada para 75%, a estimativa dos pesquisadores indica que a evasão poderia cair quase mais um ponto percentual.
Outro ponto destacado no estudo é que aumentar apenas o valor da bolsa não necessariamente gera ganhos adicionais na permanência escolar. O desenho do incentivo e a qualidade do ensino também influenciam a decisão dos jovens de continuar estudando.
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Programa Pé-de-Meia e o futuro da permanência escolar
Especialistas ainda avaliarão de forma completa o programa Pé-de-Meia nos próximos anos, porque o ciclo do ensino médio dura três anos e os efeitos totais da política só poderão ser medidos após esse período.
Mesmo assim, as estimativas iniciais indicam que o incentivo financeiro já contribui para manter jovens na escola e ampliar o tempo de permanência no sistema educacional.
Para especialistas, combinar políticas de incentivo à permanência com melhorias na qualidade do ensino pode ampliar os resultados e fortalecer o papel da educação como caminho de inclusão social.
