A publicação de uma nova regra fiscal pelo governo federal, definida na quinta-feira (12/03) por meio da Medida Provisória nº 1.341/2026, pode ampliar a presença do produto brasileiro na indústria e estimular a produção nacional de cacau. A norma reduz o prazo de um benefício aplicado ao cacau importado, mudança que tende a aumentar a demanda pelo fruto cultivado no país.
Na prática, a mudança altera o tempo máximo do chamado regime de drawback, mecanismo que suspende ou isenta tributos sobre insumos utilizados na produção de itens destinados à exportação. Com a nova regra, o benefício passa a valer por até seis meses, em vez dos dois anos permitidos anteriormente. A alteração busca reduzir a dependência de estoques importados, e isso abre espaço para maior demanda pelo cacau produzido no país.
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Produção nacional de cacau ganha espaço na indústria
Antes da mudança, indústrias moageiras podiam manter cacau importado armazenado por até dois anos com o benefício fiscal ativo. Assim, com o limite reduzido para seis meses, o incentivo para formar estoques longos de matéria-prima estrangeira diminui.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida deve favorecer diretamente os produtores brasileiros.
“Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, afirmou.
Pará e Bahia concentram impacto econômico
A cadeia produtiva do cacau possui forte presença nos estados do Pará e da Bahia, onde a atividade agrícola tem papel relevante nas economias regionais. Nessas áreas, a produção nacional de cacau sustenta milhares de produtores e trabalhadores envolvidos no cultivo, no beneficiamento e na comercialização do fruto.
Além do impacto econômico, o cultivo do cacau frequentemente se integra a sistemas agroflorestais, modelo agrícola que combina produção e conservação ambiental. Por isso, o setor costuma associar a expansão da atividade a estratégias de uso sustentável da terra.
Regra busca estabilidade para a cadeia produtiva
De acordo com a avaliação do governo, oscilações recentes na cadeia produtiva poderiam comprometer a produção nacional de cacau e afetar empregos ligados ao setor. Nesse contexto, a mudança no regime fiscal busca equilibrar a relação entre importação e a produção interna do fruto no país.
Além disso, a expectativa institucional é que a nova regra incentive maior circulação do cacau brasileiro dentro da indústria e fortaleça a cadeia produtiva. Esse cenário pode contribuir para ampliar oportunidades econômicas nas regiões produtoras.
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Produção nacional de cacau e perspectivas para o setor
Com a nova regra, a produção nacional de cacau tende a ganhar maior presença na cadeia industrial que transforma o fruto em derivados utilizados pela indústria alimentícia e exportadora. A medida também sinaliza uma estratégia de valorização da produção agrícola interna.
Se a demanda doméstica pelo produto cultivado no país crescer nos próximos ciclos, produtores e cooperativas poderão ampliar investimentos na atividade, consolidando o papel do cacau como fonte de renda e desenvolvimento regional.
