Marcou o lançamento da segunda edição do Rouanet nas Favelas, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) criada para ampliar o acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet. A nova etapa começa com atividades de orientação antes da abertura das inscrições, prevista para 15 de agosto.
A apresentação ocorreu durante o seminário de avaliação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que reuniu resultados nacionais do programa. O levantamento mostrou que 167.817 agentes culturais receberam apoio entre 2023 e 2025.
Os indicadores também mostram alcance nacional. A política chegou a 99,9% dos municípios brasileiros, com adesão de todos os estados, formando uma base para ampliar a participação de produtores culturais das periferias nos editais de incentivo.
A nova edição do programa passa a atuar sobre esse avanço, combinando mobilização em comunidades e orientação para elaboração de projetos, com o objetivo de ampliar o número de iniciativas aptas a captar recursos pela Lei Rouanet.
Rouanet nas Favelas leva o incentivo cultural para novos territórios
Antes da abertura das inscrições, equipes do MinC realizarão oficinas em comunidades para explicar como elaborar propostas e acessar os mecanismos de financiamento previstos na Lei Rouanet.
Segundo o ministério, a estratégia busca reduzir barreiras técnicas enfrentadas por produtores culturais que ainda não participaram dos editais, ampliando a presença do incentivo à cultura nas favelas e em outros territórios periféricos.
A segunda edição será realizada em parceria com a Vale e prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões, com seleção de pelo menos 50 projetos, que poderão receber até R$ 200 mil cada.
Rouanet nas Favelas: Dados mostram descentralização do financiamento cultural
O balanço da Política Nacional Aldir Blanc revelou que R$ 2,87 bilhões foram executados, equivalente a 95,8% dos recursos transferidos pela União no primeiro ciclo da política.
Entre os beneficiários, 58% vivem em municípios do interior, enquanto 145.235 agentes culturais receberam recursos por meio das administrações municipais, indicando distribuição além dos grandes centros.
Outro resultado apresentado mostra que R$ 140,4 milhões chegaram a moradores de favelas e comunidades urbanas, reforçando a presença do financiamento cultural para artistas em territórios historicamente menos contemplados.
Alcance social aparece entre os resultados da política
Mais de 58 mil agentes culturais beneficiados estão inscritos no Cadastro Único, grupo que recebeu R$ 367,2 milhões durante o período avaliado pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
Desse total, 88% possuem renda familiar per capita de até um salário mínimo, enquanto 44% vivem em situação de pobreza, segundo os dados apresentados no seminário.
Com a nova edição do Rouanet nas Favelas, o Ministério da Cultura pretende ampliar a participação desses produtores culturais nos mecanismos permanentes de incentivo, apoiando iniciativas desenvolvidas nas periferias brasileiras por meio de capacitação e acesso aos instrumentos da Lei Rouanet.
