Cada obra de infraestrutura no Brasil carrega consequências que vão além do concreto. Grandes empreendimentos podem agravar a crise climática se não forem cuidadosamente planejados. Por isso, as ações do IBAMA pelo clima vão passar a integrar o processo de licenciamento ambiental, trazendo mais responsabilidade às decisões que moldam o território nacional.
Novas exigências do IBAMA trazem rigor climático ao licenciamento
Com foco na sustentabilidade de longo prazo, o IBAMA prepara uma instrução normativa que torna obrigatória a análise de impacto climático nos licenciamentos federais. As ações do IBAMA pelo clima preveem critérios claros e mensuráveis. Além disso, elas buscam alinhar os empreendimentos à meta de emissões líquidas zero até 2050.
A proposta se estrutura em cinco eixos complementares: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. Cada projeto deverá apresentar metas climáticas, dados de emissão verificáveis e planos de resposta aos eventos extremos. Segundo o portal ClimaInfo, essa abordagem permitirá prever riscos e cobrar soluções concretas.
Clima e política se chocam na análise da nova medida
Enquanto o IBAMA avança, o debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021 coloca em xeque parte dos avanços conquistados. O PL, apelidado de “PL da Devastação”, ameaça enfraquecer as exigências ambientais no país. No vídeo a seguir, Ana Clis Ferreira, Porta-voz do Greenpeace Brasil, compartilha a sua visão sobre a “PL da Devastação”:
Ainda assim, especialistas acreditam que as ações do IBAMA pelo clima têm força normativa para seguir em vigor, mesmo com o novo texto legal.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente Lula tem até o dia 8 de agosto de 2025 para decidir sobre o veto. Entretanto, setores do governo divergem: áreas ambientais defendem o veto total, enquanto pastas como Agricultura e Minas e Energia sugerem uma sanção parcial.
Ações do IBAMA pelo clima recebem apoio da sociedade e da ciência
Pesquisadores e entidades civis defendem com firmeza as novas diretrizes do IBAMA. Henrique Pereira, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), classificou o PL como um retrocesso. Para ele, as ações do IBAMA pelo clima representam um salto necessário na modernização das políticas públicas.
Conforme publicado no Poder360, a sociedade também se mobiliza. Um manifesto estampado na Folha no domingo (27/07) pediu o veto com o apelo “Veta, Lula”. Além disso, uma petição online já reuniu mais de 580 mil assinaturas contra o projeto de lei.
Tragédias recentes impulsionam ações do IBAMA pelo clima
As enchentes que devastaram a Grande Porto Alegre e outras regiões reforçaram a urgência de novos critérios. Edvaldo Santana, ex-diretor da ANEEL, criticou duramente o afrouxamento das regras. Para ele, as ações do IBAMA pelo clima podem evitar tragédias futuras e salvar vidas.
Nesse cenário, integrar o clima ao licenciamento não é apenas uma questão técnica, mas ética. Afinal, planejar melhor hoje é proteger comunidades amanhã. Essa transformação representa um passo decisivo para que o Brasil honre seus compromissos climáticos e preserve seu futuro.
