O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou uma nova chamada do Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) – Pesquisador na Empresa. O anúncio foi feito na última quarta-feira (3).
Com um investimento total de R$ 61 milhões, esta nova rodada do programa visa apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A iniciativa permitirá a inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups voltadas para a economia de impacto ou associadas às missões do programa Nova Indústria Brasil (NIB). Através de diversas modalidades de bolsas de fomento tecnológico, o programa pretende formar e capacitar recursos humanos para atuarem em projetos de pesquisa aplicada ou desenvolvimento tecnológico, promovendo assim uma maior interação entre universidades e empresas.
Impacto e expectativas do Programa RHAE
A chamada visa financiar aproximadamente 200 projetos de PD&I com recursos no valor total de R$ 61 milhões. Deste montante, R$ 1 milhão é oriundo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, enquanto R$ 60 milhões são provenientes do orçamento do CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas para desenvolver projetos alinhados às duas linhas de apoio principais: Negócios de Impacto e Nova Indústria Brasil (NIB).
A chamada RHAE 2024 estará aberta de 10 de julho a 19 de agosto. As empresas interessadas devem submeter seus projetos de pesquisa, especificando a quantidade de bolsas necessárias, sem ultrapassar o valor total de R$ 300 mil por proposta. A duração máxima do apoio é de 30 meses, e as empresas devem se comprometer a aportar uma contrapartida de, no mínimo, 20% do valor do projeto. A chamada prevê que pelo menos 30% do investimento seja aplicado em projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Economia de Impacto e Nova Indústria Brasil
A Linha 1 do programa apoia projetos de PD&I de Negócios de Impacto, definidos como empreendimentos que visam gerar impacto socioambiental positivo e resultados financeiros sustentáveis. A Linha 2 apoia projetos de PD&I alinhados à Nova Indústria Brasil (NIB), uma política industrial lançada pelo MDIC em 2023, estruturada em seis missões orientadoras do desenvolvimento nacional até 2033.
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Modalidades de bolsas disponíveis
As empresas poderão pleitear quatro modalidades de bolsas no âmbito do Programa RHAE:
- Bolsas SET (Fixação e Capacitação de Recursos Humanos), variando de R$ 1.040 a R$ 7.800,00 em nove níveis;
- Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), variando de R$ 1.430,00 a R$ 5.200,00 em três níveis;
- Bolsas EV (Especialista Visitante), variando de R$ 3.250,00 a R$ 6.500,00 em três níveis;
- Bolsas ATP (Apoio Técnico em Extensão no País), com valores de R$ 560,00 ou R$ 770,00.
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Guila Calheiros, enfatizou a importância do Programa RHAE dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, destacando a expectativa das empresas pela chamada. Por fim, o diretor do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do MDIC, Lucas Maciel, reforçou a necessidade de superar a vocação agrícola do país através da neoindustrialização e incentivo à pesquisa e inovação.
