Em uma iniciativa pioneira, o estado do Rio de Janeiro dá um grande passo em direção à inclusão no turismo, com a aprovação da Lei 10.381/23, que exige adaptações em estabelecimentos hoteleiros e pontos turísticos para atender às necessidades de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Sancionada pelo governador Cláudio Castro, a legislação especifica uma série de adaptações necessárias, tais como a instalação de toaletes família, vagas prioritárias em estacionamentos e disponibilização de abafadores de ruídos, visando oferecer uma experiência turística acessível e agradável para o público com TEA.
Além das mudanças físicas, a lei também enfatiza a importância da capacitação de colaboradores, a disponibilização de materiais informativos que facilitem o planejamento da visita e o compromisso dos estabelecimentos em agir contra atos discriminatórios.
Abrangência e impacto da legislação
A aplicação da lei se estende a uma ampla variedade de serviços de hotelaria, incluindo hotéis, albergues, campings, hostels, resorts, bem como a pontos turísticos que atraem visitantes por seus valores cultural, histórico ou natural. Essa iniciativa visa não apenas melhorar a acessibilidade, mas também promover uma cultura de inclusão e respeito às diferenças.
Compromisso com a inclusão
A adoção dessas medidas reafirma o compromisso do estado do Rio de Janeiro com a promoção do turismo inclusivo, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições, possam desfrutar das belezas e atrações que o estado tem a oferecer. Ao tornar o turismo mais acessível ao público com TEA, o Rio de Janeiro se destaca como um destino preocupado com o bem-estar e a inclusão de todos os visitantes.
Implementação e fiscalização
Com a regulamentação pendente pelo governo estadual, os estabelecimentos têm um prazo de quatro meses para realizar as adaptações necessárias. Essa legislação representa um avanço significativo na garantia dos direitos e na qualidade de vida das pessoas com autismo, estabelecendo um marco na história do turismo fluminense e servindo de exemplo para outras regiões do país e do mundo.
