A conservação de terras indígenas passou a ocupar um novo patamar no Brasil após a assinatura de um acordo inédito entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em dezembro de 2025. A partir dessa iniciativa, as duas autarquias decidiram atuar de forma conjunta em áreas onde Unidades de Conservação federais e Terras Indígenas se sobrepõem. Com isso, o país dá um passo relevante para proteger a biodiversidade sem afastar os povos que historicamente mantêm esses territórios vivos. Além disso, o pacto dialoga diretamente com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e estabelece metas até 2030.
Nesse novo contexto, a conservação de terras indígenas deixa de ser tratada de forma isolada e passa a integrar a agenda central das políticas públicas ambientais. Ao unir estratégias indigenistas e ambientais, o acordo cria regras claras, define responsabilidades e reduz incertezas jurídicas. Durante a cerimônia em Brasília, Mauro Pires, presidente do ICMBio, e Joenia Wapichana, presidenta da Funai, reforçaram que a proteção de florestas, rios e espécies depende do reconhecimento dos direitos territoriais dos povos originários. Dessa maneira, o Estado fortalece a proteção ambiental ao mesmo tempo em que valoriza quem vive nesses territórios.
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Diálogo institucional pela conservação de terras indígenas
Por décadas, conflitos em áreas sobrepostas surgiram, sobretudo, pela demora do próprio Estado em regularizar Terras Indígenas. Segundo Joenia Wapichana, esses impasses não decorrem da presença indígena, mas de um passivo histórico acumulado ao longo do tempo. Agora, o acordo propõe enfrentar esse cenário por meio de diálogo permanente e soluções técnicas e jurídicas construídas em conjunto. Assim, a conservação de terras indígenas passa a funcionar como ponto de convergência entre direitos constitucionais, em vez de alimentar disputas territoriais.
Metas práticas com horizonte definido
Para transformar diretrizes em ações concretas, o plano de trabalho estabelece objetivos claros. Entre eles estão a redução de prazos para autorizações de pesquisa científica, a criação de uma base nacional integrada de dados territoriais e a coordenação de ações de fiscalização, manejo do fogo e monitoramento ambiental. Além disso, o documento prevê estímulos à restauração ecológica e às economias da sociobiodiversidade. Nesse sentido, a conservação de terras indígenas se conecta diretamente à geração de renda, ao fortalecimento comunitário e à valorização de saberes tradicionais.
“Se o Brasil não tivesse Terras Indígenas, seria um país muito mais estéril. Esses territórios contribuem decisivamente para a manutenção dos serviços ecossistêmicos e, ao mesmo tempo, são a base de vida de inúmeros povos e comunidades.” — Mauro Pires, Presidente do ICMBio, sobre a importância da gestão compartilhada com a Funai
Turismo como aliado da preservação
Outro eixo relevante do acordo envolve o ordenamento da visitação em áreas duplamente protegidas. Com a Instrução Normativa Conjunta ICMBio/Funai nº 1/2025, o turismo passa a ter organização como política pública. O ICMBio assume o papel de estruturar a atividade, enquanto as comunidades indígenas definem como apresentar sua cultura e seu território. Dessa forma, a conservação de terras indígenas se associa à educação ambiental, ao respeito cultural e à promoção de benefícios diretos para as populações locais.
Ao alinhar proteção ambiental, direitos humanos e compromissos globais, o acordo reposiciona o Brasil no debate internacional sobre biodiversidade. Com isso, a conservação de terras indígenas deixa de ser vista como entrave e se afirma como base para um futuro mais equilibrado, no qual natureza e cultura caminham juntas, sustentando um país que cresce sem romper com suas origens.
