Pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a contar com diretrizes nacionais que organizam o atendimento na rede pública e ampliam o acesso a suporte especializado. Com as novas medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, o tratamento de fibromialgia pelo SUS ganha estrutura definida, com capacitação de profissionais e oferta integrada de terapias. Assim, na prática, pacientes passam a ter uma linha de cuidado mais clara e respaldo institucional no acompanhamento da doença.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde neste mês e, nesse contexto, prevê abordagem multidisciplinar. O atendimento inclui fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional, além do acompanhamento médico. O objetivo é melhorar a qualidade de vida de quem convive com dor crônica generalizada, fadiga e alterações no sono. Além do atendimento direto, porém, há um efeito institucional relevante.
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Em janeiro, a Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu a fibromialgia como deficiência. A mudança fortalece o respaldo legal ao tratamento de fibromialgia pelo SUS e amplia a proteção social aos pacientes. Com isso, pessoas diagnosticadas podem acessar cotas em concursos públicos, isenção de impostos na compra de veículos adaptados e benefícios previdenciários, mediante perícia.
Além dessas garantias, passam a ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de baixa renda, e à aposentadoria por invalidez, quando houver incapacidade comprovada. Para o leitor, portanto, o detalhe legal altera o acesso a políticas públicas e reduz incertezas sobre direitos.
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Tratamento de fibromialgia pelo SUS organiza cuidado multidisciplinar
Segundo o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), o diagnóstico é clínico. “É o paciente contando para o médico o que sente e o médico reconhecendo os sintomas típicos”, explicou em entrevista ao Tarde Nacional – Amazônia.
Atualmente, a fibromialgia atinge entre 2,5% e 5% da população brasileira. Estudos citados pela revista Rheumatology e pelo National Institutes of Health (NIH) indicam que mais de 80% dos casos ocorrem em mulheres, principalmente entre 30 e 50 anos. Como não há exame específico, reforça-se a importância da atenção básica como porta de entrada para avaliação e encaminhamento.
Nesse cenário, a nova organização do tratamento de fibromialgia pelo SUS busca evitar que pacientes peregrinem por especialidades sem coordenação. Pacientes devem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou um reumatologista para realizar avaliação adequada.
E agora?
Com reconhecimento legal e protocolo assistencial definido, o tratamento de fibromialgia pelo SUS tende a ganhar padronização nacional. Dessa forma, a combinação entre direitos garantidos e cuidado integrado pode reduzir o descrédito histórico sobre a síndrome e fortalecer a resposta institucional à dor crônica no país.
