Introdução à nova política
Desde o início de 2024, a França deu um grande passo em suas políticas de gestão de resíduos com a implementação da lei “composto obrigatório”. Este novo mandato exige que todos os resíduos orgânicos sejam compostados, uma mudança significativa visando a sustentabilidade e o manejo adequado do lixo urbano.
Impacto ambiental dos resíduos orgânicos
Os resíduos orgânicos, que representam uma parte substancial do lixo doméstico, têm sido uma preocupação ambiental crescente. A mistura desses materiais com outros tipos de resíduos muitas vezes resulta em sua disposição em aterros ou incineração, liberando gases de efeito estufa nocivos. A Comissão Europeia destaca que o desperdício alimentar contribui com 16% das emissões totais do sistema alimentar da UE, enfatizando a necessidade de políticas eficazes de gestão de resíduos.
Detalhes da lei de compostagem obrigatória
Com a nova legislação, a França se destaca na União Europeia como o primeiro país a implementar a compostagem obrigatória para todos, não mais limitando a prática apenas àqueles que geram mais de cinco toneladas de resíduos orgânicos anualmente. Agora, restos de comida, cascas de vegetais, alimentos vencidos, e resíduos de jardinagem devem ser descartados em coletores específicos ou locais de coleta designados pelos municípios.
Apoio governamental e implementação
O governo francês, através do seu Fundo Verde, está fornecendo suporte aos governos locais para facilitar a adoção da Lei da Compostagem. Esta assistência é crucial para garantir que a população possa separar corretamente seus resíduos orgânicos, transformando-os em biogás ou compostos que substituem fertilizantes químicos, promovendo assim uma economia circular e sustentável.
Contexto europeu e comparação internacional
Embora a UE incentive a separação de resíduos biológicos, iniciativas anteriores como as de Milão, na Itália, mostraram a eficácia da coleta doméstica de resíduos alimentares. Países como Áustria, Holanda, e Bélgica já adotaram medidas para encorajar a compostagem através de altos impostos sobre a incineração de resíduos urbanos e a disponibilização de infraestruturas adequadas para o manejo de resíduos orgânicos.
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