Lei das doulas pode reduzir cesáreas e mudar parto no Brasil

A nova lei das doulas no Brasil regulamenta a profissão e amplia o apoio às gestantes. A medida pode reduzir cesáreas, combater a violência obstétrica e melhorar a experiência do parto, com impacto direto na saúde materna e no bem-estar das famílias.
Gestante segura barriga durante gravidez em contexto da lei das doulas no Brasil
Nova lei das doulas amplia apoio físico e emocional às gestantes antes, durante e após o parto no Brasil. (Foto: Fotorech/Pixabay)

A sanção da lei das doulas no Brasil, confirmada na quarta-feira (08/04), pode mudar de forma concreta a experiência do parto no país. Ao regulamentar a atuação dessas profissionais, a medida abre caminho para reduzir cesáreas desnecessárias, diminuir casos de violência obstétrica e garantir mais acolhimento às gestantes durante um dos momentos mais sensíveis da vida.

Na prática, a presença da doula deixa de ser apenas uma escolha informal e passa a ter reconhecimento legal em todo o país, tanto na rede pública quanto na privada. Assim, isso significa que mais mulheres poderão contar com apoio contínuo, informação qualificada e suporte emocional antes, durante e após o parto.

Apoio

Esse avanço também impacta diretamente um dos principais desafios da saúde materna no Brasil: o alto número de cesarianas.

Como a lei das doulas pode reduzir cesáreas no Brasil

Estudos citados pelo Ministério da Saúde indicam que a presença da doula está associada a menor índice de cesáreas, menos intervenções médicas desnecessárias e redução do sofrimento durante o parto.

Isso acontece porque a doula atua de forma complementar à equipe médica, ajudando a gestante a compreender o processo, lidar com a dor e tomar decisões mais informadas.

Durante o trabalho de parto, por exemplo, essas profissionais orientam sobre posições mais confortáveis, técnicas de respiração e métodos naturais de alívio da dor, como massagens e banhos mornos. Esse suporte contínuo contribui para um parto mais tranquilo e menos medicalizado quando não há necessidade clínica.

Além disso, a atuação desde o pré-natal fortalece a autonomia da mulher, o que pode evitar decisões precipitadas por medo ou falta de informação.

Humanização do parto ganha força com regulamentação

Outro impacto direto da lei das doulas no Brasil é o enfrentamento da violência obstétrica, um problema ainda presente na realidade de muitas mulheres.

Com a regulamentação, a doula passa a atuar como uma figura de apoio e acolhimento dentro do ambiente hospitalar, ajudando a garantir que a gestante seja ouvida, respeitada e informada ao longo de todo o processo.

Esse acompanhamento reduz situações de insegurança, ansiedade e desinformação, fatores que, muitas vezes, contribuem para experiências negativas no parto.

Além disso, a lei assegura que a presença da doula, escolhida pela gestante, não substitui o direito a um acompanhante, ampliando a rede de suporte nesse momento.

O resultado é um cuidado mais completo, que considera não apenas os aspectos clínicos, mas também o bem-estar emocional e psicológico da mulher.

Profissão ganha reconhecimento e abre novas oportunidades

A regulamentação também transforma a doulagem em uma profissão oficialmente reconhecida no Brasil, criando novas oportunidades de atuação e ampliando o acesso a esse tipo de cuidado.

A partir da lei, passam a ser exigidos ensino médio e formação específica com carga mínima de 120 horas, o que tende a elevar o padrão de qualidade do serviço oferecido.

Ao mesmo tempo, profissionais que já atuavam há mais de três anos poderão continuar exercendo a função, garantindo a continuidade de quem já tem experiência prática.

Esse reconhecimento formal fortalece o setor e pode estimular a formação de novas doulas, ampliando a oferta do serviço em diferentes regiões do país, especialmente onde o acesso a um parto humanizado ainda é limitado.

O que muda na prática para gestantes e famílias

Com a nova lei, o parto tende a deixar de ser uma experiência marcada apenas por protocolos médicos e passar a incorporar, de forma mais estruturada, o cuidado humano.

Na prática, isso significa:

mais informação durante a gestação
mais apoio emocional no trabalho de parto
maior autonomia nas decisões
redução de intervenções desnecessárias
melhor adaptação no pós-parto e amamentação

Além disso, o impacto não se restringe à mulher. Dessa forma, o apoio oferecido pela doula também beneficia a família, que passa a viver esse momento com mais segurança e compreensão.

Ao regulamentar a profissão, o Brasil dá um passo relevante para aproximar o sistema de saúde de um modelo mais equilibrado, no qual tecnologia e acolhimento caminham juntos, com efeitos diretos na qualidade do nascimento e na saúde das próximas gerações.

Foto de Caroll Medeiros

Caroll Medeiros

Caroll Medeiros é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Integra a equipe do Boa Notícia Brasil, contribuindo com reportagens pautadas por checagem rigorosa, ética profissional e compromisso com temas de interesse público.

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