O Senado aprovou, na quarta-feira (18/03), uma medida que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica em casos de alto risco na violência doméstica. Na prática, o agressor de mulher passa a ser monitorado em tempo real, o que amplia a proteção das vítimas e reduz o tempo de resposta diante de possíveis aproximações.
Na prática, a medida permite acompanhar em tempo real a localização do agressor e emitir alertas automáticos caso ele se aproxime da vítima. O sistema conecta vítima, polícia e Justiça em uma resposta mais rápida. E isso altera o padrão de proteção disponível hoje.
Apoio
Agressor de mulher passa a ser monitorado em tempo real
O novo modelo prevê que a mulher receba um dispositivo portátil capaz de alertar qualquer tentativa de aproximação indevida. Ao mesmo tempo, o sistema também notifica as autoridades, o que facilita a intervenção imediata.
Segundo a senadora Leila Barros, relatora do projeto, o monitoramento eletrônico amplia a segurança ao permitir controle contínuo do agressor e acionamento automático em situações de risco. Com isso, a proteção deixa de depender apenas de reação posterior.
Além disso, a tornozeleira passa a ser prioridade em casos de descumprimento de medidas protetivas. A retirada ou violação do equipamento sem autorização também pode aumentar a pena aplicada.
Interior ganha resposta mais rápida com nova regra
A proposta também alcança cidades sem presença constante do Judiciário. Nesses locais, o delegado poderá determinar o uso da tornozeleira para agressor de mulher, comunicando a decisão à Justiça em até 24 horas.
O dado dialoga com a realidade nacional. Em 2024, metade dos casos mais graves ocorreu em municípios com até 100 mil habitantes, onde a estrutura de atendimento ainda é limitada. Assim, a decisão amplia o acesso à proteção em regiões menos assistidas.
Atualmente, apenas uma pequena parcela das cidades conta com delegacias especializadas ou casas de acolhimento, o que reforça a importância de respostas mais ágeis no território.
Regras mais firmes fortalecem proteção às vítimas
O projeto também torna permanente o programa de monitoramento eletrônico e amplia os recursos destinados à política de enfrentamento à violência contra a mulher, com aumento da fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Outro avanço está na obrigatoriedade de justificativa caso o juiz decida interromper o uso da tornozeleira. Isso cria mais transparência e consistência nas decisões.
Os dados recentes mostram o tamanho do desafio. Em 2024, a Justiça analisou mais de 900 mil casos de violência doméstica e concedeu centenas de milhares de medidas protetivas.
Ainda assim, parte das vítimas já possuía proteção ativa, o que indica a necessidade de instrumentos mais eficazes para evitar novas agressões.
Leia mais:
Agressor de mulher: o que muda na proteção daqui em diante
Com a nova regra, o uso da tornozeleira eletrônica deixa de ser apenas uma possibilidade e passa a integrar, de forma direta, as estratégias de proteção em casos graves envolvendo agressor de mulher.
O conjunto de mudanças aponta para um modelo mais preventivo, baseado em monitoramento contínuo e resposta rápida. Assim, na prática, a tendência é ampliar a segurança das vítimas e reduzir o tempo de reação das autoridades diante de situações de risco.
