O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entrou no cenário global da inovação tecnológica. A ferramenta do TJRJ, chamada Assis, passou a figurar no radar de especialistas porque a Universidade de Oxford a destacou como uma das mais avançadas do mundo em IA aplicada à Justiça. Assim, o reconhecimento reforça a responsabilidade do Brasil em inovação pública responsável e transparente.
Com tecnologia baseada no GPT-4, a ferramenta do TJRJ nasceu na Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) e opera integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desse modo, ela cria minutas de decisões, pareceres e sentenças a partir dos autos, ao mesmo tempo em que ajusta a redação ao estilo de cada magistrado. Além disso, a Inteligência Artificial personalizada preserva dados sensíveis, mantém trilhas de auditoria e impede o uso indevido de informações.
Ética e inovação com a ferramenta do TJRJ
O relatório de Oxford elogiou a governança e a segurança da ferramenta do TJRJ; nesse sentido, o sistema cumpre a Resolução nº 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma determina supervisão humana, transparência e matriz de risco. Consequentemente, o Brasil desponta entre os poucos países com regras claras para o uso ético de IA em decisões judiciais.
O Assis fortalece o programa Justiça 4.0, conduzido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Assim, tribunais de todo o país adotam tecnologias que aproximam a Justiça da população. Hoje, mais de 1.500 magistrados utilizam o sistema; portanto, a ferramenta do TJRJ permite que a análise de processos ganhe agilidade, sem abrir mão da revisão humana e da responsabilidade institucional.
Confiança digital no judiciário
A ferramenta do TJRJ prova que eficiência e ética podem caminhar lado a lado. Seu design prioriza a transparência e o respeito aos direitos fundamentais, logo, consolida confiança social no uso público de IA. O reconhecimento de Oxford vai além de um mérito técnico: sobretudo, indica que o Brasil pode liderar a transformação digital com humanidade, rigor e resultados que tocam a vida das pessoas.
