A Universidade Federal Indígena foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10/02) e, agora, segue para análise do Senado, abrindo caminho para a criação de uma instituição voltada aos povos indígenas em todo o país. Com isso, a decisão estabelece uma estrutura multicêntrica, com campi distribuídos em diferentes regiões do Brasil.
O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). Segundo ela, trata-se de “uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico”.
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Universidade Federal Indígena e o modelo multicêntrico
A proposta define a Universidade Federal Indígena como uma autarquia federal com atuação descentralizada. Em vez de concentrar atividades em um único campus, o modelo prevê unidades em várias regiões, respeitando, assim, a diversidade territorial e cultural dos povos indígenas.
Além disso, a União poderá doar bens móveis e imóveis para viabilizar o início das atividades administrativas. Dessa forma, essa base patrimonial permite estruturar reitoria, centros acadêmicos e espaços de formação sem depender exclusivamente de novas aquisições.
A nova universidade indígena federal terá como finalidade produzir conhecimento científico, fortalecer a gestão territorial e ambiental e apoiar a garantia de direitos indígenas. Ao mesmo tempo, a articulação entre saber acadêmico e sistemas tradicionais aparece como diretriz institucional.
Ensino superior indígena e preservação cultural
Entre os objetivos da Universidade Federal Indígena está a preservação e difusão das línguas indígenas do Brasil e da América Latina. Nesse contexto, a proposta reconhece que o ensino superior pode atuar na valorização de patrimônios linguísticos ameaçados.
Ao mesmo tempo, a instituição deverá desenvolver projetos ligados à formação acadêmica diferenciada, considerando especificidades culturais e territoriais. Assim, esse desenho amplia o debate sobre políticas públicas voltadas ao acesso indígena ao ensino superior.
No campo financeiro, a futura instituição poderá contar com receitas por serviços compatíveis com sua finalidade. Além disso, estão previstas parcerias por meio de convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais, o que amplia a capacidade de cooperação.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado. Caso receba aval, a Universidade Federal Indígena será oficialmente instituída no sistema federal de ensino.
Por fim, especialistas em políticas educacionais observam que o formato multicêntrico pode redefinir a presença do Estado em territórios historicamente afastados das universidades públicas. Nesse cenário, a Universidade Federal Indígena passa a integrar o debate sobre inclusão, autonomia acadêmica e diversidade cultural no ensino superior brasileiro.
