A Tarifa Social idosos passou a garantir, desde 05/07, isenção total da conta de energia para quem consome até 80 kWh por mês, conforme dados da Agência Gov. A medida, prevista na Lei 15.235/2025, transforma a rotina de brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico, oferecendo alívio no orçamento e maior segurança no dia a dia.
Ao ampliar o alcance do benefício, o programa social de energia passou a atender cerca de 60 milhões de pessoas, segundo informações oficiais. A iniciativa vale também para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC. Dessa forma, a política fortalece a inclusão energética em comunidades vulneráveis.
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Tarifa Social para idosos garante energia gratuita a quem mais precisa
Entre os grupos atendidos estão idosos cadastrados no CadÚnico, indígenas, quilombolas e moradores de sistemas isolados abastecidos por energia solar com baterias. Todos mantêm a isenção até 80 kWh mensais, pagando apenas a taxa de iluminação pública, conforme legislação municipal, além do ICMS quando aplicável. Embora simples, essa estrutura melhora a previsibilidade das contas, permitindo que famílias organizem melhor suas despesas essenciais.
A lei também reafirma que pessoas com deficiência que recebem o BPC integram o benefício, desde que estejam inscritas no CadÚnico. Para esse público, a tarifa Social para idosos representa mais que economia: ajuda a sustentar cuidados contínuos, muitas vezes essenciais para a saúde física e emocional.
Regras passam por consulta pública
A ANEEL realizou uma consulta pública em outubro para definir detalhes da regulamentação. A nota técnica incluiu critérios de enquadramento, incidência de tributos e ajustes na Resolução Normativa 1000/2021. Além disso, o órgão estudou formas de compensação para casos em que há desconto integral na fatura, garantindo clareza nos cálculos e transparência operacional.
Essa revisão fortalece a segurança jurídica do benefício, ao atualizar normas e estabelecer diretrizes claras para distribuidoras e consumidores. Com isso, a Tarifa Social para idosos tende a evoluir para um modelo mais uniforme, facilitando a adesão e reduzindo dúvidas sobre direitos e procedimentos.
Energia gratuita para idosos amplia bem-estar social
A expansão da política de isenção funciona como um ponto de apoio para quem enfrenta desafios econômicos. Em um cenário de custos crescentes, a gratuidade da energia elétrica reduz pressões financeiras e contribui para uma vida mais estável e digna. A tendência observada por especialistas aponta para a valorização de programas que protegem populações vulneráveis, promovem independência e ampliam acesso a serviços essenciais. Essa rede de suporte simboliza um país que avança quando cuida de quem mais precisa.
