O Brasil dará um novo passo na preservação da memória quilombola na terça-feira (10/03), quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) oficializará o reconhecimento do Quilombo Tia Eva, em Campo Grande (MS), como o primeiro território registrado no novo Livro do Tombo dedicado a comunidades quilombolas.
A decisão inaugura uma política pública criada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para preservar locais ligados à história de antigos quilombos. Além disso, a medida fortalece a proteção da memória da população negra na formação das cidades brasileiras e abre caminho para que outros territórios recebam reconhecimento semelhante.
Apoio
Quilombo Tia Eva abre nova etapa de preservação histórica
O reconhecimento se baseia na Portaria nº 135, publicada pelo Iphan em 2023, que regulamenta um dispositivo previsto na Constituição Federal de 1988. Com isso, a norma criou um Livro do Tombo específico para documentos e sítios associados à história de comunidades quilombolas.
Diferentemente do modelo tradicional de tombamento patrimonial, o instrumento prevê participação direta das comunidades. Entre os princípios, estão a autodeterminação e a consulta prévia, garantindo que os moradores participem das decisões sobre preservação cultural. Dessa forma, esse formato também pode orientar processos futuros em outros territórios quilombolas.
Comunidade ajudou a reconstruir a própria história
O processo de reconhecimento do Quilombo Tia Eva envolveu estudos técnicos e diálogo entre especialistas do Iphan e moradores do território ao longo de 2024. Assim, parte do trabalho consistiu em recuperar registros históricos e memórias familiares da comunidade.
A arquiteta Rayssa Almeida Silva, moradora do quilombo e integrante da associação comunitária, participou desse levantamento. Segundo ela, o reconhecimento ajuda a preservar a trajetória das gerações anteriores e também estimula os jovens a conhecerem a história local.
Origem da comunidade revela papel de liderança feminina
O Quilombo Tia Eva está entre as referências quilombolas urbanas mais antigas do país. A comunidade foi formada por Eva Maria de Jesus, mulher negra recém-liberta que organizou o território no início do século XX.
Com o passar das décadas, a antiga comunidade rural passou a integrar a área urbana de Campo Grande. Ao mesmo tempo, a história do local também destaca o papel de mulheres negras na criação e organização de núcleos comunitários em diferentes regiões do país.
Para moradores, o reconhecimento nacional pode ampliar o interesse pela história da comunidade. Assim, a expectativa é que a visibilidade atraia visitantes, fortaleça a preservação cultural e incentive melhorias estruturais no território.
Leia mais:
Reconhecimento do Quilombo Tia Eva amplia proteção do patrimônio quilombola
A inclusão do Quilombo Tia Eva no novo Livro do Tombo inaugura uma etapa inédita na política de preservação cultural brasileira. O modelo permite registrar territórios quilombolas que mantêm memórias históricas associadas à formação dessas comunidades.
Na prática, a iniciativa também amplia o reconhecimento público dessas histórias e reforça a importância da herança afro-brasileira na construção do país. Assim, a tendência é que o processo iniciado com o Quilombo Tia Eva sirva de referência para novos reconhecimentos patrimoniais nos próximos anos.
