O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23/12), um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A iniciativa responde ao entendimento de que, sem esse reconhecimento formal, essas expressões enfrentavam dificuldades para acessar políticas públicas e ações de preservação cultural.
Ao incluir a cultura gospel na identidade cultural do país, o governo amplia o acesso de artistas, produtores e espaços comunitários ligados à manifestação cultural evangélica aos planejamentos culturais. Segundo Lula, o decreto representa acolhimento e respeito a milhões de brasileiros. Para ele, essas pessoas expressam sua espiritualidade por meio da arte, da música e de práticas coletivas transmitidas entre gerações.
Apoio
Reconhecimento na legislação brasileira
Esse reconhecimento não ocorre de forma isolada. Nos últimos anos, outras iniciativas fortaleceram a presença das expressões culturais gospel no calendário e na legislação nacional. Em 2024, o governo sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Antes disso, o poder público já havia reconhecido a Marcha para Jesus como expressão de fé e cultura popular. Além disso, a lei da liberdade religiosa consolidou garantias institucionais desde 2003.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que o Estado laico não se distancia da espiritualidade do seu povo. Ao contrário, o Estado respeita crenças diversas e reconhece a fé como parte da experiência humana e da formação cultural do Brasil. Assim, o pedido para o decreto que reconhece a cultura gospel partiu da senadora Eliziane Gama, que defendeu a medida como um gesto de justiça simbólica.
Cultura gospel como expressão social e comunitária
Lideranças religiosas também destacaram o alcance social. O pastor Marco Davi de Oliveira afirmou que a cultura evangélica dialoga com uma parcela expressiva da população brasileira. Para ele, o decreto sinaliza diálogo democrático e respeito às diferenças culturais presentes no país.
Na mesma linha, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que a cultura gospel integra a diversidade cultural brasileira. Segundo ela, essa expressão se manifesta na música, na literatura, no teatro, no artesanato e na economia criativa. Além disso, ao reconhecer essas expressões, o Estado assegura que seus repertórios, saberes e estéticas recebam tratamento equivalente ao de outras tradições culturais.
Por fim, com o novo status, a cultura gospel passa a integrar conselhos, conferências e planos culturais. Dessa forma, o decreto fortalece sua presença nos territórios e amplia oportunidades de fomento. O reconhecimento institucionaliza práticas já vivas no cotidiano brasileiro e projeta um cenário em que diversidade cultural e políticas públicas avançam de forma integrada.
