A Câmara dos Deputados aprovou, segundo a Agência Câmara, o projeto que institui a lei da licença-paternidade, ampliando gradualmente o afastamento do pai de cinco para até vinte dias. A proposta representa um passo importante para que os pais acompanhem o início da vida dos filhos e fortaleçam o papel da família.
Lei da licença-paternidade e o impacto social
A nova lei da licença-paternidade muda o modo como o país reconhece a presença paterna. Nos dois primeiros anos de vigência, os pais terão direito a dez dias de afastamento. No terceiro ano, o prazo subirá para quinze dias. No quarto, chegará a vinte dias. Dessa forma, o cuidado com o bebê ganha um espaço mais justo e humano.
Além disso, a medida reforça a importância do pai na adaptação da família e na saúde emocional da criança. O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou que “um Estado verdadeiramente humano permite que pais e mães vivam plenamente o nascimento dos filhos”.
Lei da licença-paternidade como solução legislativa
A nova lei traz melhorias práticas para trabalhadores e empresas. O pai poderá dividir a licença em dois períodos e manter o salário integral. Haverá também proteção contra demissão sem justa causa durante a licença e até um mês após o retorno. Enquanto isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o responsável pelo pagamento do benefício, aliviando custos diretos para as empresas. As micro e pequenas empresas poderão compensar o valor pago ao pai no recolhimento de tributos federais. Assim, o modelo da lei da licença-paternidade torna-se mais equilibrado e sustentável.
Caminho adiante
O projeto segue para nova votação no Senado Federal. Caso aprovado, entrará em vigor a partir de 2027. A nova lei da licença-paternidade abre caminho para uma cultura de cuidado compartilhado e para um mercado de trabalho mais sensível às necessidades familiares. Essa transformação anuncia um futuro em que o nascimento de um filho será também o início de uma presença paterna mais próxima e essencial.
