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As novas regras do PIX entram em vigor nesta segunda-feira (02/02) e marcam um avanço importante na proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos. Segundo a Agência Brasil, as medidas, definidas pelo Banco Central (BC), miram principalmente a recuperação mais rápida de valores transferidos em casos de fraude, além de dificultar a ação de golpistas.
As novas regras do PIX ampliam o alcance do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021. Agora, o sistema passa a rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando os valores são pulverizados rapidamente entre várias contas, prática comum em crimes financeiros. Com isso, o BC espera elevar significativamente a taxa de recuperação e reduzir o êxito das fraudes. Especialistas estimam uma queda de até 40% nos golpes bem-sucedidos, sobretudo porque o bloqueio de recursos tende a ocorrer mais cedo.
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Além disso, as novas regras do PIX reforçam a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. Esse compartilhamento de informações permite respostas mais coordenadas, enquanto o uso ampliado do autoatendimento nos aplicativos torna a contestação mais simples e ágil para o correntista.
O que muda com o MED nas novas regras do PIX
O MED passa a ser obrigatório na versão 2.0 para todas as instituições que operam o sistema. A devolução deixa de ficar restrita à conta que recebeu inicialmente o valor, pois o rastreamento alcança contas intermediárias. Além disso, contas suspeitas podem ser bloqueadas automaticamente antes mesmo da conclusão da análise.
Outro ponto central das novas regras do PIX é a redução do prazo de devolução. O Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, um tempo menor do que o praticado anteriormente, o que aumenta a confiança dos usuários.
Como agir em caso de golpe
Diante das novas regras do PIX, o correntista deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem comunica a recebedora em até 30 minutos, os recursos são bloqueados, e as instituições analisam o caso. Se a fraude for confirmada, ocorre a devolução; caso contrário, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Com as novas regras do PIX, o Banco Central busca desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários.
