O ano de 2025 encerrou-se com um saldo positivo e renovado otimismo para as infâncias no Brasil. Este ciclo trouxe avanços significativos e importantes conquistas nos direitos da infância, como a proteção no ambiente digital e o fortalecimento do convívio escolar.
Segundo o Portal Lunetas, informar-se sobre a proteção de crianças e adolescentes é uma missão essencial para toda a sociedade. Além disso, a retrospectiva do portal apresenta histórias inspiradoras que fortaleceram os direitos das múltiplas infâncias ao longo do ano. Essas vitórias incluem desde a proibição de celulares em sala de aula para melhorar a concentração, até a sanção do ECA Digital para combater a exploração na internet
Além disso, o portal destacou marcos que transformaram a segurança e o desenvolvimento infantil em diversas áreas. As novas leis buscam priorizar o bem-estar dos pequenos diante de desafios modernos, como a digitalização. Dessa forma, o Brasil encerra este ciclo com avanços reais nas políticas públicas voltadas para o futuro das novas gerações.
Conquistas nos direitos da infância e a tecnologia nas escolas
A proibição do uso de celulares nas escolas tornou-se uma das mudanças mais importantes de 2025. O governo sancionou a lei que obriga os alunos a guardarem os aparelhos durante as aulas. No entanto, a regra permite o uso para fins pedagógicos ou de acessibilidade, desde que a direção autorize.
Consequentemente, o ano letivo apresentou resultados muito positivos para a educação brasileira. De acordo com a Frente Parlamentar Mista da Educação, mais de 80% dos estudantes notaram maior concentração nas aulas. Além disso, os professores relataram que o bullying virtual diminuiu cerca de 65% dentro das instituições. Portanto, a medida promoveu um ambiente de aprendizagem muito mais focado e saudável.
Segurança digital para as crianças
Em setembro, o país celebrou a aprovação do ECA Digital, uma das principais conquistas nos direitos da infância em 2025. Além disso, a nova lei protege os menores de idade em redes sociais, aplicativos de jogos e plataformas de streaming.
Anteriormente, denúncias de exploração infantil nas redes geraram grande revolta popular e pressão sobre as autoridades públicas. Portanto, o governo sancionou regras rigorosas para combater a adultização precoce e a sexualização de crianças no ambiente virtual.
Dessa forma, a justiça brasileira começou a punir influenciadores envolvidos em esquemas de exploração de crianças. As grandes empresas de tecnologia também colaboraram e cancelaram contas que violavam direitos fundamentais. Assim, o Brasil estabeleceu regras claras para garantir a segurança no mundo virtual. Esta vitória representa um passo gigante contra a sexualização infantil e o consumo exagerado.
Conquistas nos direitos da infância e o fortalecimento do cuidado familiar
O projeto “Brasil que cuida” trouxe inovações fundamentais para as famílias brasileiras. A iniciativa oferece serviços como cuidotecas, cozinhas comunitárias e lavanderias coletivas para apoiar mulheres sobrecarregadas. Atualmente, projetos piloto já funcionam com sucesso em locais como a Universidade Federal Fluminense.
Além disso, o Congresso aprovou a licença-paternidade estendida em regime de urgência. A partir de 2027, o período de licença aumentará gradualmente até atingir 20 dias no quarto ano da lei. Especialistas afirmam que essa mudança fortalece o vínculo afetivo entre pais e bebês. Por fim, a medida promove uma divisão mais justa das tarefas domésticas durante o puerpério.
Conquistas nos direitos da infância e o protagonismo na COP30
A participação de crianças e adolescentes na COP30, realizada na Amazônia, marcou a história do ativismo climático. Os jovens apresentaram a “Carta das Infâncias” na Cúpula dos Povos com pedidos urgentes para o planeta. Eles ocuparam rodas de conversa e exigiram que as lideranças mundiais ouçam as novas gerações.
O Portal Lunetas acompanhou essa mobilização de perto através de projetos escolares e eventos como as miniCOPs. Consequentemente, as crianças deixaram de ser apenas espectadoras para se tornarem agentes de transformação social. Elas reafirmaram que o direito a um ambiente saudável é essencial para o desenvolvimento humano. Portanto, 2025 provou que a voz da infância é fundamental nas grandes decisões globais.
