A CNH sem autoescola foi aprovada na nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na segunda-feira (01/12). O texto elimina a exigência de cargas mínimas de aulas e redefine etapas do processo de habilitação. A medida passa a valer após publicação no DOU, conforme determina a legislação. O Ministério dos Transportes afirma que a adoção será imediata, desde o dia da publicação oficial. A pasta reforça que a mudança cria uma transição mais simples e coerente com a proposta de acesso ampliado.
Com a mudança, o Brasil passa a permitir que o candidato organize sua preparação com mais liberdade. O aprendizado teórico deixa de ter volume mínimo, e as aulas práticas caem de vinte para duas horas para conseguir a carteira sem autoescola. Assim, essa redução transforma a preparação e reduz etapas que antes pesavam no processo.
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Nesse cenário, a habilitação sem autoescola, amplia a atuação de instrutores autônomos. Provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como o exame toxicológico para categorias C, D e E. Dessa forma, o processo de formação de condutores se transforma, mas mantém espaço para quem prefere seguir nas autoescolas tradicionais.
CNH sem autoescola e impacto no orçamento
A simplificação dialoga com um problema histórico apontado pelo CLP. O custo atual da CNH sem autoescola representa 7,8% da renda anual média no país. O estudo compara o índice com França e Alemanha, onde o peso é menor.
Para o CLP, “a redução proposta aliviria esse peso, aproximando o custo da CNH brasileira do patamar de nações onde a habilitação é mais acessível”.
Como resultado, a proposta busca reduzir barreiras financeiras e diminuir o número de pessoas que dirigem sem documentação. Segundo o governo, cerca de vinte milhões conduzem veículos sem registro por causa do custo e da complexidade do processo atual. Essa realidade mostra como a carteira sem autoescola pode aliviar o problema ao abrir caminhos mais acessíveis.
Modelo simplificado da habilitação sem autoescola
Embora o setor das autoescolas busque contestar a norma no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara, o Ministério dos Transportes defende o novo modelo. A pasta afirma que a atualização amplia o acesso e reforça a segurança viária ao manter avaliações formais. No fim, essa mudança tende a estimular novas formas de formação de condutores. Assim, fortalece a CNH sem autoescola como alternativa prática e alinhada ao que milhões de brasileiros precisam para circular com tranquilidade, autonomia e dignidade.
