O açaí passou a integrar oficialmente a lista de símbolos alimentares do país. Com a sanção da Lei nº 15.330, em 2026, o Brasil reconheceu o fruto amazônico como fruta nacional do Brasil. Dessa forma, a norma amplia a proteção jurídica sobre um recurso natural diretamente ligado à identidade cultural e à economia da região Norte, além de reforçar o valor do açaí como fruto símbolo do país.
Açaí como fruta nacional do Brasil e proteção legal
No dia 8, o Diário Oficial da União publicou a nova legislação que consolida o açaí como fruta nacional do Brasil. O texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que até então reconhecia apenas o cupuaçu como fruta nacional. Ao incluir o açaí nesse reconhecimento legal, o país amplia a atenção à proteção da biodiversidade e ao patrimônio alimentar brasileiro.
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Esse reconhecimento ocorre em um contexto marcado por tentativas anteriores de apropriação indevida do açaí fora do território nacional. Em 2003, por exemplo, uma empresa japonesa obteve o registro do fruto como patente. No entanto, após atuação do governo brasileiro, o cancelamento ocorreu em 2007. Desde então, o episódio passou a servir como referência no debate sobre a importância de proteger a fruta nacional do Brasil por meio de instrumentos jurídicos mais claros.
Usos do açaí e valorização da biodiversidade
Típico da Amazônia, o açaí nasce do açaizeiro e reúne uma ampla diversidade de usos, característica que reforça seu papel como fruta nacional do Brasil. Atualmente, a polpa integra a alimentação em diferentes regiões do país e, ao mesmo tempo, abastece a indústria de cosméticos, ampliando sua presença na economia.
As sementes do açaí seguem reaproveitadas no artesanato e como fonte alternativa de energia, o que reduz a dependência da madeira. Além disso, o caule fornece o palmito, enquanto as raízes mantêm uso tradicional como vermífugo em práticas populares. Assim, esse conjunto de aplicações fortalece a relação entre a fruta nacional do Brasil, o conhecimento tradicional e o uso sustentável dos recursos naturais.
Tramitação longa e expectativa de efeitos práticos
O projeto que deu origem à lei começou a tramitar no Senado em 2011. Anos depois, a Câmara dos Deputados aprovou o texto apenas no fim de 2025. A expectativa ligada à norma é que o reconhecimento formal do açaí como fruta nacional do Brasil ajude a coibir práticas de biopirataria e, ao mesmo tempo, fortaleça a soberania sobre recursos biológicos associados a saberes locais.
