A possível implementação do projeto de governo para fim de autoescolas para obtenção da CNH tem gerado apreensão e esperança ao mesmo tempo. Para muitos brasileiros, a medida representa alívio financeiro e maior acesso à carteira de motorista. Por outro lado, especialistas e entidades alertam para riscos severos à segurança e ao emprego no setor.
Atualmente, tirar a habilitação pode custar entre R$ 3.000 e R$ 4.000. O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, quer mudar isso. A proposta permite que o cidadão aprenda a dirigir fora de uma autoescola, com instrutor autônomo ou familiar, desde que passe nos exames obrigatórios. Essa mudança estrutural impulsiona o debate sobre o fim de autoescolas para obtenção da CNH.
Proposta sobre o fim de autoescolas para obtenção da CNH promete democratizar o acesso
O ministro Renan Filho argumenta que o alto custo da CNH afasta milhões de pessoas do mercado de trabalho. Segundo ele, o fim de autoescolas para obtenção da CNH poderia reduzir o valor do processo em até 80%. Para quem vive em situação de vulnerabilidade, essa economia faria grande diferença. Além disso, a medida segue exemplos de países como EUA e Inglaterra, onde a formação em autoescolas é opcional.
Atualmente, estima-se que 40% dos motoristas flagrados dirigindo sem habilitação fazem por falta de dinheiro. Portanto, a flexibilização pode ampliar oportunidades e evitar ilegalidades, mesmo que ainda reste preocupação com a formação dos condutores.
Entidades reagem ao fim de autoescolas para obtenção da CNH e denunciam impactos severos
A proposta causou revolta na Federação Nacional das Autoescolas (FENATA). A entidade estima que o fim de autoescolas para obtenção da CNH poderia fechar 15 mil empresas e desempregar 300 mil pessoas. Além disso, a FENATA considera a falta de diálogo institucional um desrespeito ao setor.
Especialistas também alertam para o possível aumento de acidentes de trânsito. Com cerca de 40 mil mortes anuais nas estradas brasileiras, a ausência de aulas obrigatórias pode agravar a situação. Afinal, muitos candidatos podem obter a habilitação sem preparo adequado, o que colocaria em risco a vida de todos nas vias.
Caminhos alternativos para o fim de autoescolas
A proposta será debatida no Congresso em (03/09). Ainda assim, o governo pode adotar a mudança por decreto presidencial. Diante disso, uma solução intermediária ganha força. Parlamentares sugerem reduzir a carga horária obrigatória em vez de extingui-la. Assim, o custo cairia e a base de formação seria mantida.
O fim de autoescolas para obtenção da CNH não é apenas uma questão burocrática. A medida toca em temas urgentes como inclusão social, emprego, acessibilidade, segurança pública e mobilidade urbana. Encontrar o equilíbrio entre economia e responsabilidade é o grande desafio.
