A regularização de terras indígenas em Manaus beneficiou 210 famílias da comunidade Nações Indígenas, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas. Localizada na zona Norte da capital amazonense, a comunidade é uma das mais tradicionais da cidade. Com a entrega dos títulos de propriedade, os moradores conquistam não apenas o direito formal à terra, mas também mais estabilidade, proteção contra remoções e inclusão em programas sociais essenciais para o desenvolvimento urbano com justiça e equidade.
Regularização de terras indígenas garante direito à posse
Manaus deu um passo importante na regularização de terras indígenas ao entregar 210 títulos de propriedade a famílias da comunidade Nações Indígenas, na zona Norte da capital. A iniciativa representa a primeira grande ação voltada a territórios indígenas urbanos na atual gestão municipal.
A comunidade é uma das mais tradicionais da cidade, com cerca de 400 famílias. A entrega dos documentos de regularização de terras indígenas reforça o direito à terra, oferece proteção contra remoções, amplia o acesso a crédito habitacional e possibilita a inclusão em políticas públicas. Ou seja, trata-se de um avanço concreto na promoção da cidadania e no reconhecimento dos povos originários em contextos urbanos.
A ação faz parte do programa da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já beneficiou mais de 8.800 famílias em Manaus com títulos definitivos.
Regularização de terras indígenas fortalece inclusão urbana
A regularização de terras indígenas é fundamental para garantir dignidade e estabilidade às populações indígenas que vivem em áreas urbanas. Segundo o Censo 2022, Manaus possui a maior população indígena autodeclarada do Brasil, com 71.713 pessoas. O estado do Amazonas concentra quase 29% de toda a população indígena do país.
Dessa forma, medidas como essa ampliam o acesso dessas comunidades a direitos básicos, promovem segurança territorial e fortalecem a identidade cultural em territórios historicamente negligenciados. Além disso, ajudam a romper o ciclo de exclusão que atinge povos indígenas fora das terras demarcadas tradicionais.
Promoção de Justiça Social
A regularização de terras indígenas em Manaus não apenas assegura a posse formal, como também abre caminho para políticas públicas mais eficazes. A comunidade Nações Indígenas passa a ter respaldo jurídico e visibilidade institucional, o que contribui para sua permanência e valorização dentro do tecido urbano.
Portanto, a boa notícia é que ações como essa transformam realidades e mostram que é possível construir uma cidade mais justa, inclusiva e comprometida com a diversidade dos povos que a compõem.
