A expansão da plataforma continental do Brasil foi oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (26). Com isso, o país passa a ter o direito de explorar cerca de 360 mil km² de área marítima adicional, localizada na região da Margem Equatorial. Essa ampliação da plataforma continental equivale, em tamanho, ao território da Alemanha.
A decisão foi tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), vinculada à ONU. Desde 2017, o Brasil buscava a extensão da sua zona econômica exclusiva, indo além das 200 milhas náuticas tradicionalmente permitidas. Agora, o país poderá alcançar até 350 milhas náuticas em determinados pontos da plataforma marítima brasileira.
Com a expansão da plataforma continental, Brasil poderá explorar recursos presentes no subsolo marinho
Com a expansão da plataforma continental, o país adquire o direito de exploração do subsolo marinho em uma área estratégica. Isso inclui o acesso a potenciais reservas de petróleo e outros recursos minerais. Porém, a extração ainda não começa de imediato, já que áreas atuais em análise pela Petrobras ainda estão dentro da antiga delimitação.
Esse avanço é resultado de negociações lideradas pela Marinha do Brasil e do trabalho contínuo iniciado em 1989, por meio do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC).
Reconhecimento fortalece o domínio sobre território marítimo
A proposta brasileira divide sua plataforma continental em três zonas: Sul, Equatorial e Oriental/Meridional. Após o reconhecimento da região Sul em 2019, agora a área marítima da Margem Equatorial também foi aprovada.
Esse reconhecimento da extensão da plataforma marítima reforça a soberania brasileira e abre novas possibilidades de desenvolvimento sustentável e estratégico no território marítimo nacional.
