O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que assegura atendimento odontológico gratuito a mulheres que sofreram agressões domésticas resultando na perda de dentes ou fraturas faciais. A medida estabelece a reconstrução dentária dessas vítimas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Atendimento odontológico para vítimas de agressão
O projeto cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Esse programa visa garantir o atendimento odontológico especializado, com a realização de procedimentos de emergência, como controle de hemorragias, tratamento de infecções e redução de fraturas maxilofaciais.
Além dos atendimentos iniciais, o programa também prevê tratamentos mais complexos, caso necessário. Isso inclui cirurgias para consolidação óssea e instalação de próteses dentárias. Essas intervenções têm como objetivo recuperar a função mastigatória e a autoestima das vítimas.
Impacto da reconstrução dentária na recuperação psicológica
O dano causado pela violência doméstica não é apenas físico. Muitas mulheres enfrentam dificuldades emocionais e sociais após perderem parte do sorriso devido a agressões. O tratamento de reconstrução dentária não só restaura a aparência, mas também contribui para a recuperação psicológica dessas mulheres.
Outros procedimentos cirúrgicos e plásticos também podem ser indicados para minimizar os impactos das agressões. A iniciativa reforça a necessidade de suporte integral para as vítimas de violência, garantindo não apenas atendimento médico, mas também acolhimento e reabilitação completa.
O caminho para a implementação da lei
A proposta segue agora para sanção presidencial e, caso seja aprovada, representará um importante avanço na assistência às vítimas de violência doméstica. Com essa nova legislação, as mulheres que sofreram agressões terão acesso garantido a um tratamento essencial para sua recuperação física, emocional e psicológica, contribuindo significativamente para sua reintegração social e para a retomada de uma vida com mais segurança e dignidade. Além disso, essa medida reforça o compromisso do poder público com a proteção dos direitos femininos e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao assegurar esse suporte, o governo demonstra sensibilidade diante de uma questão urgente e complexa, reconhecendo a necessidade de políticas públicas efetivas no enfrentamento da violência de gênero.
