A recente aprovação da Reforma Tributária pelo Senado Federal promete mudanças para os consumidores brasileiros, especialmente no que diz respeito aos produtos da cesta básica. A regulamentação prevê a isenção total ou parcial de impostos para diversos itens essenciais, o que deve aliviar o orçamento das famílias.
Produtos da cesta básica terão impostos reduzidos
Um dos pontos mais relevantes da reforma é a criação de duas categorias de produtos: aqueles com isenção total de impostos e outros com redução de 60%. A proposta busca tornar mais acessíveis os alimentos indispensáveis para a população.
Na lista de produtos com isenção total, destacam-se:
- Arroz, feijão e café;
- Leite e derivados;
- Carnes e peixes;
- Massas e farinhas.
Já a redução de 60% alcança produtos como:
- Sucos naturais e mel;
- Óleos vegetais;
- Massas instantâneas e recheadas.
Cashback: Uma inovação da reforma para os produtos da cesta básica
Além das mudanças nos produtos alimentícios, a reforma traz o mecanismo de cashback para consumidores de baixa renda. Essa devolução de parte dos impostos pagos inclui serviços como:
- Energia elétrica e água;
- Gás de cozinha e gás canalizado;
- Telefonia e internet.
A medida é voltada para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, garantindo maior justiça tributária.
Perspectivas para aprovação e implementação
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer ajustes antes da implementação. Especialistas apontam que essas mudanças são cruciais para reduzir as desigualdades sociais e incentivar o consumo.
Ao reduzir os tributos sobre itens básicos e serviços essenciais, o governo espera impactar positivamente o custo de vida, beneficiando milhões de brasileiros.
