Em 2023, o Brasil registrou uma redução no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país contabilizou 1,607 milhão de jovens de 5 a 17 anos nessa condição.
O cenário do trabalho infantil no Brasil
Segundo a pesquisa, 1,852 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam envolvidos em atividades ou na produção para o próprio consumo. Desses, 1,607 milhão estavam oficialmente em situação de trabalho infantil. A redução em 2023 foi expressiva, marcando uma recuperação em relação a 2022.
O conceito de trabalho infantil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como qualquer atividade que seja perigosa ou prejudicial à saúde física, mental e social das crianças. Além disso, interfere no acesso à educação e no desenvolvimento saudável. No Brasil, a legislação proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Segundo Gustavo Fontes, analista do IBGE, nem todas as crianças que trabalham estão em situação de trabalho infantil, exceto as de 5 a 13 anos, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho nessa faixa etária. Já para jovens de 16 e 17 anos, é permitida a atuação com carteira assinada, desde que não envolva atividades noturnas, perigosas ou insalubres.
Desigualdade regional e racial
Em termos regionais, o Nordeste liderou o número absoluto de crianças nessa situação em 2023, com 506 mil jovens nessa condição. No entanto, a maior proporção de crianças trabalhadoras foi registrada na Região Norte, onde 6,9% das crianças de 5 a 17 anos estavam envolvidas em atividades de trabalho infantil.
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Quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes envolvidos nessas atividades eram pretos ou pardos, uma proporção superior à média dessa faixa etária na população geral, que é de 59,3%. Além disso, os rendimentos médios desses jovens também revelaram disparidades: enquanto brancos recebiam em média R$ 875, pretos ou pardos ganhavam R$ 707.
Redução nas piores formas de trabalho infantil
Outra notícia apresentada pelo IBGE é a queda no número de crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, que incluem atividades perigosas e prejudiciais à saúde. Em 2023, esse contingente foi de 586 mil crianças e adolescentes, uma redução de 22,5% em relação a 2022, quando havia 756 mil jovens nessa situação.
