O presidente Lula sancionou, a reforma do Ensino Médio, mantendo a carga horária atual, mas alterando a divisão entre disciplinas obrigatórias e optativas. Além disso, vetou as mudanças propostas pelo Congresso para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), preservando o conteúdo básico unificado da prova.
A carga horária total de 3 mil horas será mantida. Atualmente, 1,8 mil horas são destinadas às disciplinas obrigatórias e 1,2 mil horas às optativas. A partir do próximo ano, as horas para disciplinas obrigatórias aumentarão para 2,4 mil, enquanto as horas para optativas serão reduzidas para 600.
Expansão das Disciplinas Obrigatórias
O currículo obrigatório do Ensino Médio será expandido. Além das disciplinas já existentes, como Português, Matemática, Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia, passarão a incluir Inglês, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. A matéria de Espanhol continuará a ser oferecida como optativa.
A carga total de 3 mil horas no ensino técnico-profissional também será mantida. No entanto, as horas dedicadas às disciplinas obrigatórias aumentarão de 1,8 mil para 2,1 mil horas. A reforma visa alinhar a formação técnica às novas diretrizes do Ensino Médio. O ensino à distância será permitido apenas de forma excepcional e temporária, com critérios estabelecidos pelos Estados.
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Impacto na prática
A sanção das novas diretrizes vem de encontro às demandas estudantis, como nivelar a grade curricular com uma maior oferta de conhecimentos de humanos, exatas e científicos. A medida também proporciona a chance de realizar um Enem mais competitivo entre alunos da rede pública e privada.
As redes de ensino terão até o final de 2024 para adequar a oferta de professores e garantir a implementação das novas diretrizes com a solicitação de materiais.
