O Brasil testemunhou um aumento nas matrículas de crianças e jovens autistas nas escolas. Segundo o Censo Escolar 2023, divulgado em fevereiro, o número subiu 48%, indo de 429 mil em 2022 para 636 mil. Esse crescimento mostra um avanço na inclusão educacional no país.
De acordo com o Censo, a educação especial no Brasil conta com mais de 1,7 milhões de matrículas. A maior parte delas, 62,90%, corresponde ao ensino fundamental. A educação infantil e o ensino médio vêm em seguida, com 16% e 12,6%, respectivamente. Entre as categorias de necessidades especiais, a deficiência intelectual lidera com 53,7% das matrículas, seguida pelo Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com 35,9%.
Os dados revelam ainda que 95% dos alunos especiais estão em classes regulares, um aumento em relação ao ano anterior. Esse cenário reflete um progresso na inclusão e na qualidade da educação oferecida a esses estudantes.
No Brasil, a legislação assegura o direito à educação para todas as crianças, incluindo aquelas com autismo e outras deficiências. A advogada Aline Santana, diretora jurídica da Treinitec, lembra que “Crianças com deficiência têm direito não somente de frequentar e permanecer na escola — o que inclui a diminuição de quaisquer barreiras socioambientais — mas também o direito de participar e aprender como as demais crianças”. Esse princípio é suportado por várias leis, incluindo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Ainda assim, enfrentar a recusa de matrícula por parte de algumas escolas é uma realidade. A advogada Karina Schulte, especialista em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência, alerta que negar matrícula ou exigir taxas adicionais para acessibilidade pode ser considerado crime. Ela destaca a importância de denunciar tais práticas às autoridades competentes, seja em escolas públicas ou privadas.
Esse aumento nas matrículas de alunos autistas é um indicativo positivo de mudança. No entanto, é essencial que as escolas, públicas e privadas, estejam preparadas para oferecer as condições necessárias para a educação dessas crianças, garantindo-lhes o direito de aprender e participar em um ambiente inclusivo.
