Na última segunda (18), a Câmara dos Deputados marcou um momento histórico ao aprovar o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa destinada a impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil. A proposta segue agora para análise dos destaques pelos partidos nesta quarta-feira, (20), antes de ser encaminhada ao Senado para votação final.
O que é o Paten?
O Paten é uma estratégia abrangente voltada para a promoção de projetos de infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento (P&D) em inovação tecnológica que ofereçam benefícios socioambientais ou minimizem impactos ao meio ambiente. Este programa visa fortalecer a ligação entre as empresas e as instituições financiadoras, encorajando a adoção de práticas sustentáveis em diversos setores.
Financiamento e recursos para transição energética
Um aspecto central do Paten é a definição das modalidades de financiamento para os projetos sustentáveis, que incluem transações tributárias e empréstimos privados com garantia do Fundo Verde, gerenciado pelo BNDES. Este fundo será alimentado por créditos tributários das empresas com a União, facilitando o acesso a financiamentos e incentivando investimentos em tecnologias verdes.
Projetos beneficiados
O projeto abrange uma ampla gama de iniciativas, desde a expansão de parques de produção energética sustentável até pesquisas em combustíveis renováveis e energia gerada a partir de resíduos. Além disso, contempla a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis, destacando-se pela inclusão de projetos que visam a recuperação energética de resíduos sólidos e a produção de gás natural como uma fonte de transição.
Discussões e controvérsias
Durante o debate, surgiram críticas quanto à inclusão de determinadas práticas consideradas poluentes, como a incineração de resíduos e o uso de gás natural, apontadas por parlamentares como elementos controversos do projeto. A deputada Fernanda Melchionna destacou a importância de priorizar tecnologias verdadeiramente renováveis e de minimizar o impacto ambiental.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise detalhada de seus destaques e posterior votação no Senado. A iniciativa promete estimular a política energética nacional, alinhando o Brasil com práticas globais de sustentabilidade e inovação tecnológica.
